Governo recua na mudança de critérios para livros didáticos

O governo de Jair Bolsonaro recuou da mudança nos critérios de avaliação dos livros didáticos, depois que a medida foi divulgada por diversas reportagens, nesta quarta-feira. Tinham sido retirados do edital a exigência de que as obras tivessem referências bibliográficas e itens que impediam publicidade e erros de revisão e impressão. Outros trechos que haviam sido mudados também foram modificados agora. Portanto, o texto vai manter a menção de que ilustrações retratem “adequadamente a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do país”.

Outro trecho suprimido – e que também será retificado – dizia que as obras deveriam “promover positivamente a cultura e a história afro-brasileira, quilombola, dos povos indígenas e dos povos do campo, valorizando seus valores, tradições, organizações, conhecimentos, formas de participação social e saberes”.

Metade de um item que se referia às mulheres havia sido cortado. Ele dizia que os livros deveriam dar “especial atenção para o compromisso educacional com a agenda da não-violência contra a mulher”. Em nota, o governo informou que “os erros foram detectados no documento cuja produção foi realizada pela gestão anterior do MEC e enviada ao FNDE em 28 de dezembro de 2018. "O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodrigues, vai tornar “sem efeito” o aviso de retificação do edital.

O texto diz ainda que o “MEC reitera o compromisso com a educação de forma igualitária para toda a população brasileira e desmente qualquer informação de que o Governo Bolsonaro ou o ministro Ricardo Vélez decidiram retirar trechos que tratavam sobre correção de erros nas publicações, violência contra a mulher, publicidade e quilombolas de forma proposital.”

As mudanças foram feitas no anexo 3 do edital do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD), que fala sobre os “Critérios para Avaliação das Obras Didáticas”. A data do documento retificado é de 28 de dezembro, quando a equipe de Bolsonaro trabalhava na transição dentro do MEC. As alterações foram publicadas no Diário Oficial do dia 2 de janeiro, quando Rodriguez já era o ministro.