O impasse entre Secretaria Municipal de Educação (Smed) e professores, por meio do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e Associação dos Trabalhadores em Educação Municipal (Atempa) poderá comprometer o início do ano letivo na rede municipal da Capital. A discussão é em torno da decisão da Smed de revogar o decreto de 2004 que define a carga horária de aula e o cumprimento dela pelos professores, segundo publicado no Diário Oficial de Porto Alegre nessa terça.
Indignados, dezenas de professores fizeram uma manifestação em frente à sede da Secretaria na rua dos Andradas, no Centro, durante a manhã desta quarta-feira O movimento que começou pacífico acabou por gerar o bloqueio do trânsito no local e comprometer o acesso ao prédio. Em um dos momentos mais tensos, o secretário Adriano Naves de Brito foi impedido de deixar o local, de carro, pela presença dos manifestantes.
Ainda durante a manhã, houve uma reunião entre representantes dos sindicatos e o secretário. Na oportunidade, os representantes dos professores solicitou a anulação da decisão da prefeitura em revogar o decreto. “A insatisfação é geral. Se seguir neste ritmo, é possível que o início do ano letivo esteja comprometido”, afirmou o diretor do Simpa, Jonas Tarcisio Reis. Para Brito, é de prerrogativa da Smed apresentar a proposta de calendário e as diretrizes pedagógicas, que depois são discutidas com as instituições. “Este é o momento da discussão. Essa é a proposta da prefeitura. Esperamos que as aulas tenham início normalmente”, enfatizou.
Decreto
A polêmica é entorno do decreto 14.521, de abril de 2004, que trata sobre o regime de horário. Segundo a vereadora Sofia Cavedon, que era à época a secretária de educação de Porto Alegre, a distribuição dos horários foi montada diante de uma proposta pedagógica de inserção do aluno na escola e o seu desenvolvimento. Isso envolve, ressaltou ela, o horário dos professores na sala e os momento de planejamento individual e coletivo. “Agora, sem debate e de maneira autoritária, o decreto é apenas revogado. Foi uma decisão lamentável”, enfatizou. Ela pretende realizar em breve uma audiência na Câmara de Vereadores, na Comissão de Educação, sobre o assunto.
O secretário de Educação explicou que a estratégia do governo é ampliar o tempo do aluno com o professor. “A intenção é melhorar a qualidade do tempo do aluno com o professor”, afirmou. Na proposta, explicou, há uma redução de apenas 15 minutos na carga horária dos docentes destinada a planejamento para ficarem em sala de aula. Atualmente, os professores ficam 12h30min por semana na sala de aula e 7h30min em atividades de planejamento. Agora, ficarão 12h45min na sala de aula e 7h15min com planejamento. Afirmou ainda que as reuniões pedagógicas, realizadas na quinta-feira às 10h, será mantida. Mas ao invés do estudante ser liberado, deverá ficar na escola desenvolvendo outras atividades.
Impasse entre Prefeitura e sindicatos pode comprometer início do ano letivo na Capital
Discussão é em torno da decisão de revogar o decreto de 2004 que trata sobre o regime de horário
