De acordo com o estudo, 6.624 veículos compõem a frota escolar. Desses, 1.828 têm menos de cinco anos de uso ou são novos. A maioria, 1.618 (quase 25% do total), soma entre 10 e 15 anos de idade. Sete dos veículos têm mais de 40 anos de uso. Dos 3.223 veículos adquiridos pelos municípios, em 2011, 530 tinham idade de fabricação entre 11 e 20 anos, no momento da compra, e 71 tinham entre 21 e 30 anos.
O levantamento aponta também que apenas 17% dos veículos têm seguro contra incêndios, 6% apresentam cinto de segurança e a maioria circula com capacidade de lotação insuficiente. Além disso, a maior parte dos condutores tem idade avançada e carteira de habilitação inadequada ou vencida. Um novo diagnóstico, com dados de 2012, deverá ser iniciado em setembro desse ano. Para os próximos levantamentos, o tribunal deve realizar custo unitário per capita do aluno, o que envolve, também, o transporte escolar.
Projeto de Lei busca proibir uso de ônibus antigos
Na apresentação do estudo, o TCE ressaltou que tramita no Senado um projeto de lei que objetiva vedar a utilização de veículos com mais de dez anos de fabricação na condução coletiva de escolares. O texto já foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte. O projeto de lei informa que a média da frota do transporte público no Brasil é de 16,5 anos.
Segundo o presidente do o presidente do TCE, Cezar Miola, a elevada média de idade dos veículos coloca em risco a segurança dos alunos e aumenta os custos da prestação do serviço de transporte escolar. “Esse diagnóstico mostra preocupações, já que ele revela como o serviço vem sendo prestado, com problemas de capacidade, principalmente na idade da frota, sendo boa parte nas zonas rurais”, destacou. Para o presidente, a partir desse levantamento, os gestores poderão criar subsídios para realizar melhorias no transporte escolar público, porém ele avalia, que o desafio está em aperfeiçoar os controles de custos dos municípios.
*Com informações da repórter Gisiane Santos
