Matrículas da rede estadual começam nesta segunda-feira; veja cronograma
Inscrições ocorrem de forma online; rematrículas são feitas automaticamente
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O período de inscrições para pré-matrículas ao ano letivo de 2024 na rede pública estadual de ensino começa nesta segunda-feira e segue até 1º de dezembro. Interessados devem efetuar os procedimentos desta etapa diretamente no site da Secretaria Estadual da Educação, conforme o cronograma divulgado pelo governo.
Já a rematrícula é automática, no decorrer deste mês, para todos os estudantes que possuem matrícula ativa nas escolas. Isso inclui alunos de todas as etapas do ensino e que tenham, no mínimo, 75% de frequência no ensino regular; e 50% de frequência na modalidade da Educação de Jovens e Adultos (EJA).
As inscrições contemplam o ingresso em 1º ano do Ensino Fundamental, 1º ano do Ensino Médio, Educação Profissional - cursos técnicos subsequentes e concomitantes e aproveitamento de estudos do Curso Normal. As designações dos estudantes para as escolas pretendidas ocorrerá a partir de 29 de dezembro. E os responsáveis pelos alunos receberão todas as informações pelo e-mail cadastrado no sistema.
As solicitações de transferências ocorrerão entre 4 e 17 de janeiro de 2024. Essa etapa é destinada a todos que desejarem estudar em outra escola estadual ou que estejam matriculados em outras redes de ensino. A mudança de escola considera, como prioridade, a proximidade da residência do aluno com a instituição de ensino, combinada com o critério da menor idade – salvo quando o aluno tiver irmãos que frequentam a escola pretendida.
As inscrições e transferências on-line somente serão efetivadas com a matrícula presencial nas escolas e mediante a entrega dos seguintes documentos: certidão de nascimento ou RG do aluno, comprovante de escolaridade, comprovante de residência do responsável e RG do responsável. E para alunos do 1º ano do Ensino Fundamental será preciso CNS (Cartão Nacional de Saúde), NIS (Número de Identificação Social) e atestado de vacinação.
Cronograma
13/11 a 1º/12 – Primeira chamada para inscrições de pré-matrícula no site da Secretaria da Educação
29/12 – Designação das escolas pretendidas
4/1 a 17/1/2024 – Confirmação das matrículas, de forma presencial nas escolas.
4/1 a 17/1/2024 – Solicitação de transferências, pelo site.
4/1 a 17/1/2024 – Segunda chamada para inscrições de pré-matrícula.
29/1 a 9/2/2024 – Efetivação da matrícula nas escolas para todos que pediram transferência ou se inscreveram na segunda chamada.
