Com o objetivo de universalizar a biblioteca escolar nas instituições de ensino públicas do Brasil, o Ministério da Educação (MEC) publicou, dia 27/8, a Portaria 116/2025, que institui um Grupo de Trabalho (GT) para implementação do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE).
A intenção é garantir que todas as escolas públicas brasileiras tenham bibliotecas ativas, estruturadas e integradas às práticas pedagógicas. O novo sistema deve, entre suas funções básicas, definir a obrigatoriedade de um acervo mínimo de livros e materiais de ensino nas bibliotecas escolares, com base no n° de alunos matriculados e nas especificidades da realidade local.