MEC anuncia Fies para pós-graduação

O ministro da Educação, José Henrique Paim, anunciou nessa terça a ampliação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para a pós-graduação. Ele informou que o sistema será aberto nesta semana para a adesão de instituições privadas e, depois, para a adesão de alunos. Em seguida, a inscrição manterá fluxo contínuo. “Existe uma demanda forte, principalmente de alunos do mestrado profissional”, justificou.

O ministro explicou que este novo financiamento estudantil já estava previsto e, durante determinado período, a modalidade foi trabalhada e definida, incluindo a integração entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE/MEC), agente operador do Fies.

O presidente da Capes, Jorge Guimarães, lembrou que a iniciativa atende demanda antiga das instituições não públicas. “É um passo importante para que alunos matriculados nos cursos de mestrado e doutorado dessas instituições se candidatem ao financiamento.” Ele acredita que haverá ampliação na apresentação de propostas de pós-graduação stricto sensu dessas instituições à Capes e que será estimulada a expansão de cursos de mestrado profissional, pois esses alunos serão contemplados igualmente aos matriculados em mestrados e doutorados acadêmicos.

Henrique Paim avalia que o Fies se consolidou no atual modelo, que conta com 1,6 milhões de contratos firmados. “Hoje, 40% dos alunos matriculados em instituições privadas são apoiados por programas do governo federal – o Fies e o Programa Universidade para Todos (ProUni)”, disse o ministro. A nova modalidade do Fies terá 31,6 mil potenciais beneficiários, matriculados em mais de 600 programas de pós-graduação stricto sensu ofertados por cerca de 170 instituições privadas. O Fies da Pós não atenderá cursos de especialização (lato sensu) nem cursos de Ensino à distância. E estudantes já contemplados com bolsas do Programa de Suporte à Pós-Graduação de Instituições de Ensino Particulares (Prosup) não poderão solicitar o financiamento.

Fundo estudantil

? A possibilidade de financiamento estudantil para os cursos não gratuitos de mestrado acadêmico e profissional e de doutorado foi introduzida pela lei 11.552/2007, que alterou a Lei do Fies (10.260/2001), condicionado, entretanto, à disponibilidade financeira do fundo.

? A partir de agora, as instituições mantenedoras com cursos recomendados pela Capes/MEC poderão aderir ao Fies da Pós-Graduação. A portaria que regulamenta a adesão das mantenedoras foi assinada ontem pelo ministro durante a cerimônia