Todos os municípios brasileiros e o Distrito Federal (5.570) participaram do estudo para reunir dados sobre o acesso à Educação Infantil. Eles responderam a questionário que permitirá subsidiar a criação de um plano de ação voltado à expansão da oferta, para garantia do direito à Creche e à Pré-Escola no país.
O Ministério da Educação (MEC), o Gabinete de Articulação pela Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil), instituições públicas e organizações da sociedade civil promoveram o “Levantamento Nacional Retrato da Educação Infantil no Brasil: Acesso e Disponibilidade de Vagas”. Em apenas 48 dias, a proposta obteve 100% de participação nacional.
Agora, os dados serão organizados e ponderados. E, em breve, as análises serão divulgadas ao público. O estudo se alinha ao apoio da União, no âmbito da cooperação federativa, prevista na Lei 14.851/2024, que determina, ao Distrito Federal e aos municípios, o levantamento e a divulgação da demanda por vagas em creches, bem como o planejamento de expansão da oferta de vagas, uma vez identificada essa necessidade existente.
