Meia-entrada para escoteiros
Tramita na Câmara dos Deputados, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3.986/23, que estende a escoteiros o pagamento de meia-entrada em eventos artístico-culturais. O texto altera a Lei da Meia-Entrada, que, atualmente, concede o benefício a estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos de baixa renda. O autor do PL, deputado federal Luis Tibé (MG), informa que a proposta será analisada pelas comissões de Cultura; e de Constituição, Justiça e Cidadania.
Arrecadação de Livros
Nesta terça-feira (3/10), foi lançada a campanha “A Outra Margem do Rio”, na Biblioteca de Ciências Sociais da Universidade Federal de Pelotas (UFPel). A ação visa arrecadar obras literárias infantis e infanto-juvenis para crianças e jovens dos municípios de Muçum e Roca Sales, os mais afetados pelas chuvas do mês de setembro no RS. Na UFPel, as doações podem ser entregues nas seis bibliotecas e em outras entidades parceiras. Também haverá arrecadação na Feira do Livro de Pelotas, de 26/10 a 15/11, na Praça Coronel Pedro Osório. Mais informes pelo e-mail: atendimento.bcs@ufpel.edu.br.
Alfabetização em debate
O segundo encontro do Ciclo de Debates da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do RS (ALRS) acontecerá nesta quinta-feira (5/10), às 17h, tendo a alfabetização como tema. Os debatedores serão Monica Maria Silva de Souza, coordenadora geral de Alfabetização do MEC; e Gabriela Medeiros Nogueira, membro da Associação Brasileira de Alfabetização (ABALF) e da Rede de Laboratórios de Alfabetização nas Universidades. O encontro será mediado pela deputada estadual Sofia Cavedon, presidente da Comissão, na Sala Prof. Liberato Salzano Vieira da Cunha, 3º andar da ALRS (Praça Mal. Deodoro, 101), em Porto Alegre; e com exibição também virtual.
Particulares definem o calendário escolar 2024
Foram concluídas, na última semana, as reuniões de negociação entre os sindicatos das instituições (Sinepe) e dos professores (Sinpro) do ensino privado do RS, para definir o calendário escolar de 2024. A proposta para a Educação Básica no Estado prevê o cumprimento legal dos 200 dias letivos, conforme estabelece a LDB. Sugere que o começo das aulas seja no dia 19 de fevereiro, com encerramento letivo dia 10 de dezembro de 2024. E indica o recesso de inverno entre 22 e 28 de julho; com feriado ponte em 14 de outubro. Detalhes no site.
