Ministério da Educação autoriza ensino a distância em cursos presenciais por 30 dias
Portaria para o sistema federal permite alteração do calendário de férias, não vale para os cursos de medicina e tem duração de 30 dias
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O Ministério da Educação (MEC) autorizou a substituição de disciplinas presenciais por aulas que utilizem meios e tecnologias que possibilitem o ensino a distância como forma de minimizar o impacto da paralisação das atividades acadêmicas pela pandemia de Covid-19. A mudança é válida para o sistema federal de ensino, composto pelas universidades federais, pelos institutos federais, pelo Colégio Pedro II, pelo Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), Instituto Benjamin Constant (IBC) e pelas universidades e faculdades privadas. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União (DOU).
O período de autorização é válido por 30 dias e tem possibilidade de prorrogação, a depender de orientação do Ministério da Saúde e dos órgãos de saúde estaduais, municipais e distrital. As instituições que optarem pela substituição de aulas devem entrar em contato com o MEC em até 15 dias. Conforme a portaria, “será de responsabilidade das instituições a definição das disciplinas que poderão ser substituídas, a disponibilização de ferramentas aos alunos que permitam o acompanhamento dos conteúdos ofertados bem como a realização de avaliações durante o período da autorização”.
Como alternativa, o texto permite que as instituições de ensino suspendam as atividades acadêmicas presenciais pelo mesmo prazo, mas as canceladas “deverão ser integralmente repostas para fins de cumprimento dos dias letivos e horas-aulas estabelecidos na legislação em vigor”. As instituições podem também alterar o calendário de férias, desde que cumpram os dias letivos e horas-aula estabelecidos. A recomendação não vale para os cursos de medicina e às práticas de estágios e laboratórios dos demais cursos.
