Em iniciativa conjunta, os Tribunais de Contas (TCs) do país e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) preparam nova ação do projeto “Sede de Aprender”. Serão visitas a instituições de ensino sem acesso à água potável, com o objetivo de enfrentar esse problema estrutural que afeta milhares de alunos brasileiros. Assim, entre os dias 2 e 6 de junho de 2025, ocorrerão acompanhamentos técnicos nas escolas que não possuem infraestrutura adequada para ofertar água potável aos alunos.
A mobilização nacional resulta de articulação do grupo interinstitucional “Sede de Aprender”, com representantes do CNMP, da Associação (Atricon) e do Instituto (IRB) dos Tribunais de Contas. O trabalho parte do mapeamento da situação do abastecimento de água, saneamento e banheiros nas escolas brasileiras, indicando que, das 181.065 unidades em funcionamento no país, 6.658 não contam com água potável. Contendo dados de acesso público, a ferramenta criada permite filtrar as informações por estado, município e tipo de deficiência de infraestrutura, evidenciando os casos mais críticos – seja por ausência total de saneamento ou pelo alto número de alunos afetados.
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As visitas in loco visam revelar contextos escolares precários em que estudam milhares de alunos; e mobilizar autoridades locais e gestores públicos para promover urgentes melhorias. “Garantir água potável nas escolas é uma questão de dignidade e justiça social”, destaca o presidente da Atricon, Edilson Silva, assegurando o compromisso dos TCs de atuar de maneira integrada para garantir esse direito básico em todo o país.
Para Cezar Miola, vice-presidente de Relações Político-Institucionais e coordenador da Comissão de Educação da Atricon, existe um direto impacto da infraestrutura escolar na dinâmica pedagógica e na qualidade do ensino. “A ausência de saneamento e água potável compromete não apenas a saúde, mas o próprio processo educativo. Essa ação conjunta é um passo importante na construção de um ambiente escolar mais seguro, inclusivo e acolhedor”, assinala.
Sede de Aprender
- Criado pelo MP de Alagoas, o projeto ganhou dimensão nacional, após acordo, em 2023, entre CNMP, Atricon e IRB.
- A proposta está alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030, da ONU; e busca a universalização do saneamento nas escolas, focando em ações educativas, formativas e fiscalização.
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