.png?f=4x3&q=0.9&w=900&$p$f$q$w=ac92f0a "A Smed aponta que a Seduc apresentou proposta de cooperação para a municipalização de algumas escolas estaduais com espaços ociosos")
As recentes municipalizações de escolas públicas estaduais de Ensino Fundamental têm mobilizado comunidades escolares gaúchas, que temem demissões, prejuízo aos alunos e perda de vínculos pedagógicos.
A preocupação foi exposta na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, nesta semana (em 15/8), por Laura Weimena, diretora da Escola Estadual Anita Garibaldi, em Porto Alegre. Ela alegou que a comunidade escolar não foi ouvida. “Percebo que esses processos quebram com propostas pedagógicas”, ressaltou.
A presidente da Comissão, deputada estadual Sofia Cavedon, sugeriu que a direção da escola coloque o tema em discussão no Conselho Escolar; e leve a posição da comunidade, por escrito, ao Conselho Estadual. Ainda indicou a coleta de assinaturas, com a argumentação da comunidade. E acrescentou que “a municipalização não é proibida e é estabelecida por lei, entretanto há um conjunto de regras a serem seguidas”.
Sofia criticou que a discussão não fez parte de nenhuma estratégia de comunicação, não passou pela Conferência de Educação e deve trazer consequências para as redes municipais e estadual. Por isso, a Comissão de Educação da AL promoverá uma audiência pública, para entender como será planejada essa municipalização.
Alex Saratt, vice-presidente do sindicato dos professores do Estado (Cpers), reiterou que a entidade segue contrária ao processo de municipalização das escolas estaduais. E revelou que a Secretaria da Educação do RS se manifestou sobre este planejamento recentemente, mas que as municipalizações já vinham acontecendo pontualmente em escolas de diversas cidades gaúchas. “Nossa política é de mobilizar a comunidade e conscientizar a importância das escolas continuarem estaduais”, acrescentou o dirigente.
NOTAS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO
A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) informa que trabalha no intuito de fortalecer os preceitos do Regime de Colaboração, conforme Constituição Federal e LDB. Reitera que “ainda que a Educação Infantil seja responsabilidade dos municípios”, segue “aberta ao diálogo com gestores municipais para realizar estudo e análise do planejamento da Rede”. Afirma que, a partir de estudo feito com a Famurs, “existem pelo menos 123 instituições de ensino que ofertam apenas os anos iniciais do Ensino Fundamental no estudo do planejamento de rede”.
A Secretaria Municipal de Educação (Smed) aponta que a Secretaria Estadual apresentou uma proposta de cooperação para a municipalização de algumas escolas estaduais com espaços ociosos. Explica que a rede justifica se tratarem de ambientes escolares que podem ser melhor aproveitados para a ampliação de vagas na Educação Infantil. Diz que “as possibilidades estão sendo analisadas pontualmente; e qualquer decisão será tomada com muito diálogo e construção entre Estado, Município e comunidades escolares envolvidas”.
