Negado pela segunda vez pedido da UFSM para manter vestibular

O desembargador federal Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), negou nesta quinta-feira mais um recurso movido pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), e manteve a liminar da Justiça Federal que estabelece a realização de um vestibular tradicional, ainda no próximo verão. Na sexta-feira passada, o presidente do TRF4, desembargador Tadaaqui Hirose, já havia negado uma suspensão de liminar, também interposta pela universidade.

A Reitoria já adiantou que deve recorrer, até a última instância possível, para que fique mantida a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe) que prevê ingresso único via Sistema de Seleção Unificada (SiSU), a partir do próximo processo seletivo. A UFSM sustenta que a interferência judicial fere a autonomia universitária. Leal Júnior fala, na decisão, que ainda que tenham legitimidades para tomar decisões, os órgãos de uma universidade não podem ficar imunes do controle jurisdicional.

O impasse começou porque o Cepe anunciou o cancelamento das provas tradicionais em 22 de maio, um dia antes do encerramento das inscrições para a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), necessário para participar do SiSU. A determinação em manter o vestibular foi tomada pelo juiz Loraci Flores de Lima, da 3ª Vara Federal de Santa Maria, após ação movida por parte de entidades empresariais e também pela União dos Estudantes Secundaristas (USE).

O grupo é contrário à suspensão do processo seletivo alegando que os candidatos a uma vaga que vivem no entorno de Santa Maria saem perdendo, por passarem a enfrentar mais concorrência de fora, já que o SiSU é aberto para todo o Brasil. Além da extinção do vestibular, o Cepe aprovou reserva de 50% do total de vagas na instituição para estudantes cotistas.

Universidade já admite organizar vestibular tradicional

O chefe de gabinete da Reitoria, Marionaldo Ferreira, admite, apesar da garantia de recurso, que o foco da instituição passa a ser outro a partir de agora. Ferreira explica que, como a questão segue em aberto, é necessário que a instituição se prepare para a realização do processo de seleção tradicional, através de provas aplicadas em diferentes dias tanto em Santa Maria como nas demais cidades-sede da UFSM. Até o fim da semana que vem, o Cepe se reúne para avaliar quais as alternativas viáveis para avaliar os candidatos a uma das vagas para 2015 em tempo hábil.

As provas do Enem, que servem de avaliação para o Sisu, serão realizadas em 8 e 9 de novembro.