O estudo “Água e Saneamento nas Escolas Brasileiras: Indicadores de Desigualdade Racial a partir do Censo Escolar”, divulgado neste mês, traz um forte alerta para problemas de saneamento básico nas escolas públicas do país. Isso porque se verifica que, no Brasil, em torno de 1,4 milhão de estudantes não têm água tratada, própria para consumo, no local onde estudam. Destes, a maioria é negra.
O levantamento é do Instituto de Água e Saneamento e do Centro de Estudos e Dados sobre Desigualdades Raciais (Cedra), e foi feito a partir de informes do Censo Escolar da Educação Básica de 2023, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais do Ministério da Educação (Inep/MEC). Na análise, as escolas foram classificadas em predominantemente negras ou predominantemente brancas. Isso significa que tais estabelecimentos têm mais de 60% de alunos declarados negros ou brancos, respectivamente. As demais escolas foram consideradas mistas.
Os indicadores revelam que, do total de 1,2 milhão de estudantes sem acesso básico à água, 768,6 mil estão em escolas predominantemente negras, 528,4 mil em escolas mistas e 75,2 mil em escolas com predominância de alunos brancos. O conselheiro do Cedra e professor da Universidade Federal de Santa Catarina Marcelo Tragtenberg explica que os dados se referem à ausência de água tratada, mas essas escolas podem dispor de outras fontes, como moringas ou filtros artesanais. “Isso tem impacto direto na saúde e impacto no aprendizado, através da saúde”, considera.
Além do acesso à água potável e ao fornecimento geral de água, a pesquisa verifica se as escolas contam com banheiro, coleta de lixo e esgoto. Para cada um dos itens, são consideradas todas as etapas da Educação Básica: da Infantil aos ensinos Fundamental, Médio e de Jovens e Adultos (EJA). Desse modo, no Brasil, 52,3% dos alunos matriculados em escolas predominantemente negras enfrenta falta de ao menos um dos serviços ou infraestrutura de saneamento. E, nas escolas predominantemente brancas, esse índice cai para 16,3%.
Infraestrutura
Estudo inédito realizado pelos 32 Tribunais de Contas brasileiros revelou que 57% das salas de aula visitadas no país, em abril de 2023, são inadequadas. Janelas, ventiladores e móveis quebrados e iluminação e ventilação insuficientes estão entre os principais problemas encontrados. Ainda foram detectadas falhas em limpeza e higienização das dependências escolares, coleta de esgoto e falta de AVCB (vistoria de Bombeiros) válido.
Específico para água e saneamento, o projeto nacional “Sede de Aprender” resulta de esforços do Ministério Público de Alagoas (MP-AL) com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e o Instituto Rui Barbosa (IRB). Visa, principalmente, fomentar fornecimento e melhoraria da qualidade da água nas escolas públicas.
A intenção é discutir, propor e ajudar a implantar medidas capazes de solucionar o problema da falta de água de qualidade em escolas das redes pública e privada na Capital e no Interior, além de fomentar o correto ciclo da água no ambiente escolar, com atuação também para melhoria do saneamento básico nas unidades de ensino.
“O Sede de Aprender, meritória iniciativa do Ministério Público de Alagoas, já vem apresentando seus resultados, fruto de ampla mobilização entre diferentes atores institucionais e da sociedade. O projeto ganhou dimensão nacional. Brasil afora, com o apoio da Atricon, outros Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e diversos parceiros, vemos ser ampliado o acesso à água potável nas escolas de Educação Básica do país, conforme nos indicam os últimos dados do Censo Escolar. Por isso, sigamos mobilizados em torno desse objetivo, que envolve a garantia de um mínimo de dignidade, essencial para que meninas e meninos possam permanecer na escola, aprendendo e crescendo”, avalia Cezar Miola, vice-presidente de Relações Político-Institucionais da Atricon.
