Uma ineficiência de gestões que foi se acumulando, é como explica o quadro atual na Capital o secretário municipal de Educação, Adriano Naves de Brito, que não se surpreende com os números do estudo do projeto Gestão Pública Eficaz, do Sescon/RS, em parceria com a PUCRS. Para ele, o cenário resulta de um longo processo, que envolveu ações pouco coordenadas, avaliadas ou revistas diante os dados. “O modo como a educação foi sendo organizada em Porto Alegre não passava por ver o resultado. Esses recursos foram pulverizados e várias pessoas usavam de maneira descoordenada”, comenta.
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Na visão do secretário, os diretores das escolas não tinham condições de fazer a gestão e havia pouca coordenação. “A gente precisa de recursos, mas não adianta ter recursos se não fizer a gestão disso. Tem que fazer gestão no sentido amplo, pedagógico, de recursos humanos, da aplicação e conservação desses bens”, avalia. De acordo com Brito, o orçamento da Smed é em torno de R$ 900 milhões, dos quais R$ 600 milhões são destinados a recursos humanos da rede municipal, que conta com 99 escolas. Segundo ele, a Capital é a que melhor remunera os professores, pagando em média R$ 9,3 mil de salário. “Não estou dizendo que isso é um problema. Na verdade, isso é um problema a menos, porque os professores têm que receber bem. Eles já recebem bem, então agora nós temos que entregar aquilo que o professor faz, que é ensino.”
Ao contrário do que afirma o pesquisador da PUCRS, Brito não entende a infraestrutura como o principal investimento a ser feito para se ter resultado. Para ele, apesar de recursos materiais auxiliarem, o que faz diferença na curva de aprendizagem são os professores e os diretores. “As pesquisas internacionais mostram que se pegar os melhores professores de um município e colocar nas piores escolas, aqueles alunos em um, dois anos, alcançam os resultados onde os professores estavam, com menos condições”.
Os objetivos da administração atual para modificar o cenário já começaram a ser executados. Segundo o secretário, a organização da nova rotina escolar é um deles, pois o aluno precisa ter aula todos os dias e os pais precisam ter a segurança de levar os filhos na escola sabendo que ele vai ficar de um período a outro. É algo que não custa dinheiro, mas sim planejamento. “As escolas têm uma dificuldade de manter esse ritmo de aula. Elas são interrompidas muito facilmente, a qualquer momento os pais são avisados que não terá aula. Isso tem que mudar, essa frequência é absolutamente fundamental para a educação."
A nova rotina, no entendimento de Brito, acabou com a prática da compensação e da reunião pedagógica que fazia os alunos serem dispensados, reorganizou a vida dos alunos e ofertou mais aulas sem aumentar a carga horária dos professores. Além de continuar com a rotina, a Smed pretende começar a aplicá-la no currículo, trabalhar a educação integral e fortalecer a figura do diretor como líder da comunidade escolar, já que, na visão da administração atual, este profissional havia perdido parte do poder e da liderança.
Neste segundo semestre, o calendário deve ser discutido novamente, o que antes era feito no ano corrente. Brito também adianta que há um projeto em andamento no Banco Interamericano de Desenvolvimento para melhorar estrutura e que deve ter resultados até o fim do ano. Outra preocupação é expandir a Educação Infantil. Conforme ele, em 2015 e 2016, o Estado deixou de ser responsável por esta parte e o movimento, apesar de correto, foi feito de forma abrupta, atrapalhando a organização do município, que passou a atender mais 2 mil crianças sozinho. No entanto, afirma que Smed e governo do Estado estão trabalhando juntos para, em agosto, fazer um importante anúncio de ações.
"Não podemos esperar uma sociedade excelente para ter uma excelente educação, porque não vamos ter a sociedade excelente se não tivermos boa educação”, comenta sobre o que fazer com os números negativos levantados pelo estudo do Sescon e outros. Ele ainda cita uma pesquisa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que mostrou que 98% dos professores municipais não acredita que o aluno vá chegar ao vestibular. “Isso é um dado que não custa dinheiro para mudar. Isso é liderança, os professores precisam acreditar que todos os alunos podem.”
Na visão do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), a política educacional da gestão do prefeito Nelson Marchezan Júnior e do secretário Brito, na prática, cerceia o direito à Educação. Segundo o diretor-geral do Simpa, Jonas Reis, a nova rotina vai acabar por diminuir a nota do Ideb, pois os estudantes acabam tendo menos tempo de aula. A Smed, afirma, tinha conhecimento de que faltam professores na rede municipal desde dezembro do ano passado e, mesmo assim, não nomeou novos profissionais.
“Prejudicou o ano letivo de 2017 e todas as crianças matriculadas na rede municipal. O ciclo de alfabetização, na ausência de professores desde março, é meio ano de aulas que as crianças perderam para aprender a ler, a escrever e matemática. Esse é um dado que corrobora a política educacional do Marchezan”, afirma Reis. Ele ainda cita dados da Associação dos Trabalhadores em Educação do Município de Porto Alegre (Atempa) e diz que, devido à falta de 420 professores na rede, em média três turmas das 56 escolas de Ensino Fundamental do município são prejudicadas diariamente.
Doutorando em Educação pela Unisinos, o diretor do Simpa também afirma que, após a implementação do Fundeb, houve algumas melhoras na educação no país, porém, elas ainda esbarram no processo de valorização profissional e na realidade socioeconômica. O investimento, apesar de ter aumentado, não é o suficiente para laboratórios de química, física, biologia, informática e artes. Além disso, as escolas da rede municipal, segundo ele, estão localizadas em áreas periféricas de vulnerabilidade social, onde as aulas precisam ser interrompidas devido a tiroteios, por exemplo. Fora das escolas, as crianças e adolescentes também vivem muitos problemas que afetam o aprendizado. “Uma pessoa com fome vai ter condições de aprendizagem diferente de outra. Fome e frio são fatores que modificam a estrutura do sujeito frente ao conteúdo, à metodologia de ensino e à escola como um todo.”
Os caminhos para melhorar a educação em Porto Alegre
Atual administração tenta modificar cenário
