Os técnicos-administrativos das instituições federais de ensino realizam uma paralisação nacional, de dois dias, em busca do cumprimento integral do termo de acordo de greve assinado com o governo federal em junho deste ano. Os protestos têm como objetivo garantir a inclusão de quatro pontos fundamentais que foram retirados do projeto de lei em discussão no Congresso.
Assufrgs – sindicato que reúne os técnico-administrativos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS) – realizou na manhã desta terça-feira um seminário para debater os pontos retirados do projeto.
O coordenador do conselho de representantes da Assufrgs, Rafael Berbiger de Bortoli afirmou que a categoria foi surpreendida negativamente com a retirada dos pontos do projeto que incluem o reconhecimento de saberes, regras de transição, reposicionamento de aposentados e a criação do cargo de auxiliar educacional. Ele destacou a importância desses pontos, especialmente o reposicionamento, que corrige injustiças históricas com aposentados.
“O reposicionamentos aposentados é uma reivindicação histórica que já estava no termo de acordo da greve de 2015. A questão do reconhecimento de saberes competência já é aplicada para os docentes da EBTT (Ensino Básico, Técnico e Tecnológico). É uma conquista muito grande da categoria, e a gente não admite que não esteja dentro do PL”, disse.
De acordo com Bortoli, o governo justificou a retirada desses pontos alegando a necessidade de previsão orçamentária, mencionando que algumas medidas só poderão ser implementadas em 2026. Contudo, a assessoria jurídica nacional da categoria contesta essa posição, afirmando que é possível incluir essas reivindicações no projeto de lei atual, com a devida previsão para o impacto na lei orçamentária do próximo ano.
Em relação aos reposicionamentos de aposentados, o governo alega não ter os dados necessários para justificar sua inclusão, mas os representantes da categoria ressaltam que essas informações são de responsabilidade do próprio governo.
O coordenador geral da Assufrgs, Gabriel Focking explicou que a mobilização inclui além do seminário uma assembleia geral – prevista para a manhã desta quarta-feira – como forma de pressionar o governo a cumprir o acordo. A minuta do projeto deve ser encaminhada ao Congresso até o final de outubro. A expectativa é que a pressão leve à reintegração dos pontos retirados e ao cumprimento do acordo firmado.
