Polêmicas marcam início das aulas na rede municipal em Porto Alegre
Episódios envolveram mudança na carga horária e memorando enviado errado pela SMED
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A mudança de horário da prefeitura determina que as aulas sejam realizadas das 8h ao meio-dia para o turno da manhã e das 13h30min às 17h30min para o turno da tarde. Desta forma, o tempo de aula ficaria em quatro horas diárias. O município entende que esta é a maneira de organizar o ano letivo em 200 dias, com carga horárai de 800 horas, como prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Mas a alteração também provoca outra alteração na rotina das escolas. Isso porque determina que elas fiquem abertas antes das 8h e depois do meio-dia para que os alunos possam se alimentar, mas não prevê que os professores os acompanhem. Determina que isto seja feito por adultos supervisores.
Na Escola Municipal José Loureiro da Silva, a direção optou por não seguir a determinação da prefeitura e começou as aulas da mesma forma que no ano anterior, às 7h30min. Segundo a diretora Silvana Moraes, a decisão se deu porque a medida foi imposta sem que haja a estrutura necessária. “Somos contra essas mudanças. Estão vindo a prejudicar o ano letivo e as escolas”, disse a diretora. Ela ainda informou que a escola organizou uma assembleia para discutir as questões com a comunidade vinculada à intituições. A reunião ocorre nesta terça-feira às 19h.
O secretário municipal de Educação, Adriano Neves de Brito, disse que as escolas têm o direito de abrirem mais cedo e que os professores podem vir a acompanhar os alunos nas refeições. Segundo ele, no entanto, isso só pode ocorrer de forma voluntária, sem que os educadores compensem na sua carga horária.
Outra polêmica envolvendo a Secretaria de Educação (SMED) foi um memorando enviado pelo setor de nutrição da pasta. O documento informava que haveria diminuição da alimentação por falta de recursos. Sobre isso, o secretário informou que o posicionamento não é oficial por não ter sido assinado por ele, apenas por uma nutricionista do Executivo. “A prefeitura e a SMED reiteram que não há e não haverá diminuição da alimentação dos estudantes por falta de recursos”, informou a o município em nota.
O memorando também falava sobre uma redução de carne. Quanto a isso, Brito disse que de fato existe uma especificação por uma quantidade única de proteína, sem que haja necessidade de reposição. Ele explicou que, contudo, esta é uma determinação do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que já faz parte do manual da secretaria desde 2014.
