O déficit de atendimento educacional de crianças de 4 a 5 anos e 11 meses em Porto Alegre está zerado. A boa nova foi anunciada pelo prefeito José Fortunati e pela secretária da Educação, Cleci Jurach, na manhã desta terça-feira, uma semana após o início do ano letivo na rede pública municipal. A notícia atende à Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado no final de 2014, que estabeleceu que todos os municípios do Brasil deveriam atender 100% da demanda da Pré-Escola até 2016.
Para atingir a meta nacional, foram criadas 6.326 vagas para novos alunos em Pré-Escola — cerca de 2,6 mil vagas oriundas de novas turmas e 3,7 mil pela movimentação natural de promoção dos estudantes. Outras 90 vagas foram compradas pelo município em escolas particulares, para atender à demanda na região dos bairros Partenon e Belém Novo.
Até o final de março, dez novas escolas municipais serão entregues na Capital. Outras cinco estarão concluídas até o final de julho e outras doze até dezembro, totalizando 27 novas instituições este ano — todas com acessibilidade plena. “O momento é de crise, todo mundo falando em cortes e grande parte dos municípios fecharam o ano passado no vermelho. Porto Alegre também vive essa crise, mas, mesmo assim, estamos conseguindo atingir essa meta importante”, destacou Fortunati. Até o final desta semana, novos 126 monitores escolares serão nomeados. A prefeitura chamará ainda 40 novos professores de Educação Infantil, aprovados no último concurso.
Uma das modificações que ajudou a secretaria a conciliar a demanda foi a unificação do processo de matrícula. A secretária destaca que os responsáveis pelas crianças em idade de Educação Infantil ainda não matriculadas podem se dirigir à Secretaria Municipal de Educação (Andradas, 680) para abertura do pedido. “Se alguém ainda está fora do sistema, que procure a Smed”, convoca Cleci. A confirmação da vaga ocorre em 24 horas com direcionamento para a escola mais próximo à residência do estudante. “Estamos preparados para suprir toda a demanda de Porto Alegre”, afirma a secretária. Além do aluno, o responsável — que comprove necessidade — tem direito a Passe Livre para acompanhar a criança até a escola.
De acordo com o censo escolar do final de 2015, 24.322 crianças estão matriculadas em escolas municipais. O número de vagas aumentou 60% na última década, pois, no ano de 2005, eram 15.255 alunos. Para atingir a Meta 2 do PNE, a Capital não parece estar preocupada. Até 2024, a rede municipal tem que atender a 50% das crianças em idade de creche, de 0 a 3 anos. Hoje, 47% da demanda já é contemplada — e o crescimento vegetativo da população do município é cada vez mais baixo.
Porto Alegre zera déficit escolar na pré-escola
Criação de mais de 6 mil vagas garantiu cumprimento de meta do Plano Nacional de Educação
