Prefeitura recorre de decisão judicial que suspendeu aulas presenciais em Porto Alegre

Prefeitura recorre de decisão judicial que suspendeu aulas presenciais em Porto Alegre

Capital poderia manter o ensino presencial em escolas de Ensino Infantil e em turmas de 1º e 2º anos do Ensino Fundamental

Correio do Povo

Recurso foi protocolado pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) no início da tarde desta sexta-feira

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A prefeitura de Porto Alegre recorreu da decisão judical que suspendeu as aulas presencias em Porto Alegre para Educação Infantil e os primeiros anos do Fundamental, que estão permitidos pelo governo do Rio Grande do Sul na bandeira preta do modelo de Distanciamento Controlado. O recurso foi protocolado pela Procuradoria-Geral do Município (PGM) no início da tarde desta sexta-feira. 

Na quinta-feira, a juíza Rada Maria Zaman acatou ação ação movida pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre que pedia a suspensão. No entendimento da magistrada, quando Porto Alegre "adentra no mais grave momento da pandemia, impõe-se o retorno das aulas presenciais na educação infantil e nos primeiro e segundo anos do Ensino Fundamental". Ela ainda faz referência à taxa de ocupação dos leitos e pondera que "expor os profissionais de educação nas escolas, além de familiares e alunos fere o direito de manutenção à saúde e à vida". 

Na avaliação do Executivo, o plano de retomada das aulas presenciais na rede municipal foi elaborado seguindo rígidos protocolos sanitários, que envolvem desde distanciamento interpessoal, higienização, uso de máscaras e limpeza das escolas.

Assim como o governo estadual, a prefeitura defende que a suspensão das aulas, principalmente nos anos iniciais, provoca ampliação das desigualdades educacionais, aumento do abandono e da evasão escolar e prejuízo na alimentação das crianças.

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