Magistrado dez dias para os réus apresentarem suas defesas
Decisão ocorreu após a Polícia Federal tentar fazer a condução coercitiva do empresário para a CPI da Covid, mas ele não foi encontrado em casa
Juíza Cristina Luísa Marques da Silva negou o pedido de revogação da liminar feito pelo Sinepe/RS
Capital poderia manter o ensino presencial em escolas de Ensino Infantil e em turmas de 1º e 2º anos do Ensino Fundamental
Briga jurídica deixou famílias e escolas em um limbo de incertezas às vésperas do dia marcado para o retorno do ano letivo
Empresa deve pagar R$ 50 mil por danos morais e estéticos ao homem, que precisou amputar uma das mãos e um dos pés
Presidente condenou possíveis novos atos violentos contra a sua saída do governo
Medida busca conter o avanço da pandemia de coronavírus no Estado
Decisão que valia para um estabelecimento de Belo Horizonte foi derrubada pelo Tribunal de Justiça
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