Juíza Cristina Luísa Marques da Silva negou o pedido de revogação da liminar feito pelo Sinepe/RS
Capital poderia manter o ensino presencial em escolas de Ensino Infantil e em turmas de 1º e 2º anos do Ensino Fundamental
Briga jurídica deixou famílias e escolas em um limbo de incertezas às vésperas do dia marcado para o retorno do ano letivo
Empresa deve pagar R$ 50 mil por danos morais e estéticos ao homem, que precisou amputar uma das mãos e um dos pés
Presidente condenou possíveis novos atos violentos contra a sua saída do governo
Medida busca conter o avanço da pandemia de coronavírus no Estado
Decisão que valia para um estabelecimento de Belo Horizonte foi derrubada pelo Tribunal de Justiça
Na sessão, o magistrado, que não teve seu nome revelado pelo tribunal, afirma que uma coisa que ele aprendeu na vida era que "ninguém agride ninguém de graça"
Ministro da Justiça afirma que análises preliminares apontam que invasão ocorreu antes de outubro
Governo deve recorrer contra aporte de R$ 600,00 para famílias desabastecidas
Ministro da Justiça também garantiu que "todos os valores" da PF e da PRF teriam sido preservados no corte orçamentário dos ministérios
Ministros recusaram recurso para que caso permaneça na Suprema Corte, em razão da perda de foro privilegiado de Onyx
André Mendonça terá seus atos no ministério examinados pela Corte na quarta-feira
Decisão vale até o plenário da Corte analisar a constitucionalidade de um pedido da Confederação Nacional do Sistema Financeiro
A DPU pede ainda que a pasta adicione novamente ao Painel Coronavírus os dados apagados na sexta-feira
