Ao avaliar a publicação dos Relatórios de Gestão e as páginas de Transparência e Prestação de Contas de 69 universidades federais públicas brasileiras, o Tribunal de Contas da União (TCU) considerou que a maioria precisa de melhorias.
Das 69, só três instituições foram classificadas como “muito boas” em relação à transparência. Entre as restantes, 24 foram “adequadas”; 32 “razoáveis”; e 10 “inadequadas”.
O Tribunal analisou informações como orçamento, estrutura organizacional, atividades e ações, repasses financeiros e outras informações de divulgação obrigatória segundo normas do TCU e da Controladoria-Geral da União (CGU).
Confusão
O órgão federal verificou não só a presença desses dados obrigatórios na web, mas também a facilidade de localizá-los nos próprios portais institucionais das universidades. Para o TCU, há confusão entre páginas como a da Transparência, a da Prestação de Contas e a de Acesso à Informação. “A existência de dois dispositivos diferentes dificulta a padronização das páginas, o que se torna um obstáculo à vida dos cidadãos e da comunidade acadêmica para localizar os dados desejados”, assinala.
Segundo o Tribunal, na conclusão dessa avaliação realizada, “seria mais fácil a existência de apenas uma delas com todos os informes desejados”. O órgão ainda informa que encaminhou, a cada uma das instituições de ensino analisadas, uma planilha de avaliação dos itens da página de Transparência e Prestação de Contas, com a indicação de melhorias.
Entre as universidades federais do Estado, a de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA), do Pampa (Unipampa), do Rio Grande (Furg), da Fronteira Sul (UFFS), de Pelotas (UFPel), de Santa Maria (UFSM) e do Rio Grande do Sul (Ufrgs) tiveram seus portais analisados pelo Tribunal.
