A Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC) divulgou no dia 30/4 números atualizados sobre o Programa Escola em Tempo Integral, contabilizando 224.011 matrículas integrais pactuadas no ciclo 2024/2025. As declarações devem ser feitas pelas secretarias de Educação de cada rede até sexta-feira (9/5).
Conforme os dados, 2.461 redes estaduais e municipais brasileiras já finalizaram a etapa de declaração de matrículas escolares, representando 50,1% do total de 4.910 instituições de ensino que firmaram o acordo. Até então, apenas 36.066, das 424.095 matrículas pactuadas pelas redes estaduais de Educação, haviam sido declaradas (8,5%); enquanto das municipais, 187.945, de 519.029 matrículas (36,2%).
Rio Grande de Sul
Das 30.503 matrículas pactuadas no Rio Grande do Sul, só 26,1% foram declaradas. Ao todo, 442 municípios gaúchos planejaram matrículas de tempo integral para o 2° ciclo do programa. Desses, 250 ainda não declararam.
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De acordo com o MEC, até o final de abril só cinco estados haviam terminado de declarar suas matrículas: Rio Grande do Norte, Tocantins, Pernambuco, Piauí e Santa Catarina. Os estados das regiões Sudeste e Centro-Oeste ainda não haviam informado as suas respectivas matrículas.
A declaração de matrículas é a etapa que confirma a criação de matrículas de tempo integral anteriormente pactuadas. E assegura a elegibilidade para receber os recursos de assistência financeira do Programa Escola em Tempo Integral.
As declarações podem ser feitas por meio do acesso ao Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec), e o boletim pode ser conferido neste link.
