Enquanto aguardam a sanção da lei para oficializar a criação do programa “Escola em Tempo Integral”, entidades expõem desafios e a Secretaria Estadual da Educação promove encontros de trabalho sobre o tema. Aprovado pelo Senado (em 11/7), o projeto de lei 2.617/2023 seria sancionado nesta semana, mas com a agenda presidencial cancelada por problemas de saúde, uma nova data ainda não foi divulgada.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e coordenador do Fórum Nacional da Educação (FNE), Heleno Araújo, aponta, em nota, que tal mudança “exigiria alterações profundas nos currículos, nas jornadas de trabalho dos profissionais da educação e nos próprios espaços escolares”. E lembra que as metas do Plano Nacional da Educação (PNE) indicam, até 2024, que ao menos 50% das escolas públicas de Educação Básica do país atendam uma jornada diária de 7 horas. “Para uma escola de formação integral prosperar, temos que fomentar uma política educacional que preze pela valorização profissional”, afirma.
Já a Secretaria da Educação promoveu, de 19 a 21/7, a 2ª Jornada Pedagógica de 2023 sobre a transição do modelo pedagógico do Ensino Médio em Tempo Integral. Foram encontros simultâneos em Porto Alegre, Montenegro, Sapiranga, Canela, Tapera, São Borja, Bagé, Pelotas e Santa Maria. “Essas 18 escolas já possuem período integral há alguns anos, e sabem que não basta os alunos passarem mais tempo na escola. É necessário um modelo próprio que acrescente à educação dos estudantes, incentive seus talentos e desperte suas habilidades e o seu desejo de aprender. Trata-se de um grande trabalho com todos os gestores da rede estadual”, argumenta a secretária estadual Raquel Teixeira.