A PUCRS inaugurou na manhã desta terça-feira um novo espaço de aprendizagem da Escola de Direito. Pioneiro no Brasil, o Núcleo de Prática Jurídica é um espaço pensado para ir além da teoria, oferecendo uma experiência de aprendizado imersiva, conectando estudantes diretamente ao mercado e à prática real do Direito.
Com uma estrutura moderna de 1.500 m², distribuída entre térreo, mezanino e 2º andar, o Núcleo. Os alunos terão à disposição salas de audiência, áreas de atendimento, coworking, sala da OAB-RS e órgãos jurídicos, além de um espaço dedicado para equipes de competição e um hub para egressos do curso. O objetivo é facilitar o trabalho colaborativo e proporcionar uma visão mais completa da profissão.
No novo espaço, os estudantes poderão participar de estágios em prática jurídica I, II e III, aplicando seus conhecimentos de forma concreta e se preparando para os desafios da carreira. A unificação de serviços também permitirá que mais alunos atuem como estagiários, ampliando o impacto social por meio de casos pro bono.
“O espaço se destaca como uma referência nacional em educação jurídica, sendo o maior e mais completo Núcleo de Prática Jurídica do Brasil, gerando um impacto social imensurável no atendimento à comunidade carente de Porto Alegre, a partir de uma rede de parcerias com diversas instituições da área jurídica. Também estamos levando aos nossos estudantes a consolidação prática na aplicação dos conhecimentos adquiridos em sala de aula.”, destaca Marcos Eberhardt, coordenador do espaço e professor da Escola de Direito.
“Certamente, cada atendimento realizado aqui será uma lição valiosa, tanto pelas questões jurídicas desafiadoras, como pela complexidade das emoções humanas. Essa vivência permitirá aos estudantes se tornarem não apenas bons profissionais, mas também cidadãos conscientes e responsáveis”, declara o reitor da PUCRS, Evilázio Teixeira.
Confira os serviços oferecidos no Núcleo de Prática Jurídica da Escola de Direito da PUCRS:
- Atendimentos à comunidade carente nas mais diversas áreas jurídicas
Tem como objetivo o atendimento jurídico gratuito à comunidade carente, com rendimento de até três salários mínimos, de Porto Alegre. Os estudantes realizam atendimento aos clientes, estudo da causa, elaboração de petições, recursos, acompanhamento dos processos e audiências, elaboração de peças processuais nas áreas de família, cível e penal. Com o lançamento do novo espaço do Núcleo, as áreas previdenciária, trabalhista, tributária, empresarial e fiscal também serão prioridade.
- Juizado Especial Cível (JEC)
Nesta parceria com o Foro do Partenon via Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, os estudantes têm a vivência em audiências de conciliação em processos com menor valor de causa, como reparação de danos, condomínio e vizinhança, consumidor, cobranças, possessórias, despejo, entre outras causas, que poderão ser aceitas devido à ampliação do JEC. O espaço funciona como um Posto Adjunto do 10º Juizado Especial Cível do Foro Regional do Partenon.
- Balcão do Consumidor
Este é um serviço presencial disponível para qualquer pessoa que resida no Rio Grande do Sul, com índice de resolução de 95%. Em parceria com o Procon RS, os alunos informam o consumidor sobre seus direitos e deveres auxiliam na resolução de reclamações nas relações de consumo com base no Código de Defesa do Consumidor.
- Serviço de Assessoria em Direitos Humanos para Imigrantes e Refugiados (SADHIR)
Em parceria com o curso de Relações Internacionais, o serviço auxilia os imigrantes a se estabelecerem no Brasil e a solucionarem eventuais demandas judiciais e dúvidas relativas a assuntos como documentação, moradia e saúde. Composto por alunos e alumni, o SADHIR atua na solução de diversas demandas relacionadas ao cenário migracional brasileiro.
