O edital para a execução da reforma do Instituto de Educação Flores da Cunha, em Porto Alegre, vai ter de ser corrigido em um prazo ainda não definido, após questionamentos técnicos e jurídicos realizados pela empresa Porto Novo, que se habilitou à disputa. De acordo com a Central de Licitações (Celic), ligada à Secretaria Estadual de Administração, somente após a retificação, a ser publicada no Diário Oficial do Estado, é que a Secretaria de Obras vai poder, em 45 dias, retomar a licitação. A Celic ainda está montando as respostas de ordem jurídica, solicitadas pela empresa Porto Novo, e a Secretaria de Obras organiza o retorno de caráter técnico.
Com isso, as obras para a reforma sofrerão atraso. De acordo com a Secretaria Estadual de Educação, o Instituto vai dispor de um período diferenciado para o preenchimento de vagas, já que 1,9 mil alunos serão deslocados a outras instituições.
Inicialmente, as obras do Instituto, orçadas em R$ 19,7 milhões, tinham previsão de durar 18 meses, a partir do fim do ano. O colégio começou a funcionar em 1937, junto do Parque da Redenção. Desde 1997, o prédio é tombado pelo patrimônio histórico. A obra envolve a reforma das redes elétrica e hidráulica, além de pintura e adaptações que privilegiem a acessibilidade.
A Seduc informou, em nota, que o preenchimento das vagas nos primeiros anos do ensino fundamental, médio politécnico noturno, curso normal diurno (Magistério) e curso de aproveitamento de estudos do curso normal diurno ocorre de 1º a 12 de dezembro na própria escola.
O preenchimento das vagas ocorre através de sorteio, às 8h30min do dia 16, na Central de Matrículas em Porto Alegre (av. Borges de Medeiros, 1501). As matrículas dos candidatos sorteados serão realizadas de 5 a 13 de janeiro na secretaria da escola. O candidato que não realizar a matrícula nesse período perde a vaga, que fica para um suplente, conforme ordem de classificação.
Questionamento de edital deixa sem prazo reforma do Instituto de Educação
Obras orçadas em R$ 19,7 milhões deveriam durar 18 meses a partir do fim de 2014