Ensino

Regime de Colaboração pode apoiar oferta de vagas em Porto Alegre

Atuação colaborativa entre Estado e município é alternativa tratada na gestão pública, para agilizar ingressos e garantir frequência escolar

Em encontro na AL, deputada Sofia e secretário José Paulo avaliaram dados
Em encontro na AL, deputada Sofia e secretário José Paulo avaliaram dados Foto : Clarissa Pont / Especial / CP

Os recentes estudos feitos no monitoramento da rede municipal de ensino da Capital, com a “Operação Dever de Casa – De Olho em Porto Alegre" e o "Balanço da Operação Educação Infantil", foram tratados, nesta quinta-feira (17/8), pelo secretário de Educação de Porto Alegre José Paulo da Rosa e a deputada estadual Sofia Cavedon. Ambos relatórios contêm análises, metas e sugestões para que o município possa avançar no atendimento à Educação Infantil na Capital.

Ao apresentar o levantamento, Sofia, que preside a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS (AL), assinalou ao secretário que “a situação é bastante preocupante e vem piorando. Para que se tenha uma ideia, segundo dados do Tribunal de Contas do RS e do Censo Escolar do Inep de 2021, a defasagem de vagas era de 11.970, para crianças de 4 a 5 anos; e de 16.737, para crianças de 0 a 3 anos. Ou seja, quase 30 mil vagas. Agora, em agosto, confirmamos estes números também nos dados do Departamento de Economia e Estatística do RS e do Ministério do Desenvolvimento Social: faltam 23.651 vagas para crianças de 0 a 4 anos. E Porto Alegre tem 23.651 crianças, entre 5 e 6 anos, que nunca frequentaram a escola”, explicou a deputada.

Segundo assinalou o secretário municipal de Educação no encontro na AL, a ideia é realizar um esforço conjunto para garantir estas vagas. Uma das primeiras soluções é o Regime de Colaboração, entre Estado e Município, que já estaria em tratativas avançadas em oito escolas da rede pública estadual que receberiam turmas de Educação Infantil em salas ociosas.