Relatório aponta que 50,3% dos municípios gaúchos não atingiram meta do PNE
Conclusão é do Observatório da Educação Infantil, publicação lançada pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira
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Ao menos 50% das crianças de 0 a 3 anos de idade devem estar matriculadas na creche. É o que estabelece o Plano Nacional de Educação (PNE) vigente, que ainda prevê, desde 2016, a universalização do atendimento em pré-escolas para crianças de 4 a 5 anos. As metas, que deveriam ter sido cumpridas até este ano, prazo de encerramento do PNE atual, não foram efetivadas por parcela dos municípios do Estado. Esses e outros dados pertinentes constam no Observatório da Educação Infantil, lançado ontem pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa (AL).
O relatório, elaborado com dados populacionais e do último Censo Escolar do Ministério da Educação (MEC), concluiu que 50,3% (247) dos municípios gaúchos não alcançaram o índice de matrículas previsto para crianças de 0 a 3 anos, enquanto 37,8% (188), não cumpriram a meta determinada ao público de 4 a 5. Além disso, 3.529 docentes da Educação Infantil do RS só têm Ensino Médio completo ou sequer completaram essa etapa de ensino. O documento ainda aponta a rede municipal de ensino como campeã de matrículas na Educação Infantil: são 313.637 alunos contra 151.921 da rede privada. Já a rede estadual atende 1.170 crianças de 0 a 5 anos. As matrículas estão concentradas nas zonas urbanas do Estado, que têm, ao todo, 442.579 alunos dessa faixa etária.
A presidente da Comissão de Educação da AL, Sofia Cavedon, explica que “o momento é de balanço e elaboração dos novos Planos Nacional (PNE), Estaduais (PEE) e Municipais de Educação (PME), e a constatação é que estamos longe de cumprir as metas definidas. Os municípios são os responsáveis por essa etapa [Educação Infantil]. E foram exatamente eles que reduziram investimentos no período da pandemia”, destaca a deputada.
Percentual de matrícula em creche e pré-escola nas 5 maiores cidades do RS
- Porto Alegre: 39% (creche) e 85% (pré-escola)
- Caxias do Sul: 42% e 95%
- Canoas: 29% e 82%
- Pelotas: 32% e 98%
- Santa Maria: 35% e 98%
- Gravataí: 23% e 87%
