Relatório identifica falhas em processos da Secretaria de Educação de Porto Alegre

A Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed) tem até 30 dias para responder ao relatório preliminar, que foi elaborado pela auditoria especial realizada pela Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC). A medida foi necessária, com vistas a apurar os procedimentos de aquisição, armazenamento e destinação de equipamentos tecnológicos e materiais didáticos destinados à rede de ensino municipal.

A 1ª etapa da auditoria foi concluída nesta semana. Por 60 dias, a equipe de auditores fez inspeções em escolas e analisou documentos dos processos relacionados à Smed, entre janeiro/2022 e junho/2023. Os resultados desta fase indicaram, segundo a Prefeitura de Porto Alegre, fragilidades em fluxos internos, falhas no planejamento para a distribuição das aquisições e desconformidade de alguns procedimentos de compra.

Assim, informou que “muitos dos problemas de logística e administrativos identificados já começaram a ser enfrentados ainda em junho”, quando o prefeito Sebastião Melo criou o comitê gestor operacional na secretaria, liderado pelo vice-prefeito Ricardo Gomes. Esse comitê ficou encarregado de elaborar um diagnóstico da situação, bem como de adotar medidas para regularizar controles administrativos. 

Outra ação da municipalidade foi a criação da Diretoria de Logística, que estabeleceu estratégia de distribuição e contratações de reparos necessários às escolas para o funcionamento dos equipamentos. Após analisar o posicionamento da Smed, a SMTC deve emitir um relatório final da auditoria, para o encaminhamento de providências.