O governo do Rio Grande do Sul estuda acionar a Justiça para que os alunos que vêm ocupando escolas públicas permitam a continuidade do ano letivo. A possibilidade foi admitida pelo novo secretário da Educação do Estado, Luís Alcoba de Freitas, em entrevista ao programa Agora da Rádio Guaíba, na manhã desta segunda-feira. Mesmo que a questão seja judicializada, no entanto, Alcoba salienta que haverá o cuidado de não transformar as ocupações em caso de polícia.
Em vez de propor reintegrações de posse forçadas, o secretário cita como exemplo a solução encontrada pelo Rio de Janeiro. Após ação movida pelo Estado, a Justiça carioca permitiu a manutenção das ocupações, desde que as aulas não fossem interrompidas. Antes de recorrer ao judiciário, o governo vai buscar nova negociação com os estudantes em reunião marcada para as 14h, na sede da Secretaria da Educação.
“Procurando demonstrar aos estudantes que podem fazer a manifestação deles, mas têm de respeitar o direito dos outros de acesso à educação. Nós achamos que, com isso, estamos buscando um enfoque educacional, de que os estudantes possam ter a compreensão de respeitar as posições contrárias. E que existem órgãos que, eventualmente existindo conflito, possam ser chamados para resolvê-los e restabelecer a normalidade. Achamos que o movimento tem um sentido, busca a melhoria da Educação que é o que todos nós queremos, mas a corda estivou ao máximo”, ponderou.
Para propor a saída em acordo, uma lista de respostas às principais reivindicações dos estudantes será entregue pelo secretário na reunião desta tarde, também com a presença de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, OAB e PGE. As propostas incluem a liberação emergencial de uma verba de R$ 40 milhões para reformas nos colégios — de um total de R$ 200 milhões previstos até o final do ano —, e que a verba mensal de autonomia financeira seja paga diretamente aos diretores, assim que o Estado concluir o pagamento da folha do funcionalismo.
Independentemente do resultado do encontro, o movimento Ocupa Tudo RS anuncia um ato de rua a partir das 15h30min, no Centro da Capital. Integrantes de ocupações de sete colégios devem se reunir na Esquina Democrática para uma caminhada até a sede da secretaria, na avenida Borges de Medeiros.
Em relação à greve dos professores, que entra na quarta semana, o novo secretário reforçou o argumento do antecessor, Vieira da Cunha, sobre a inviabilidade financeira de oferecer reajuste à categoria. Alcoba cita, no entanto, a possibilidade de negociar com o Cpers a flexibilização de outros pontos da pauta. Não há, por enquanto, nova reunião marcada com o sindicato.
Secretário da Educação cogita ir à Justiça para retomar aulas em escolas ocupadas
Reunião para buscar acordo com estudantes foi marcada para esta tarde
