Com a resistência dos estudantes em liberar a realização de aulas nas escolas públicas ocupadas no Rio Grande do Sul, o secretário da Educação do Estado, Luís Alcoba de Freitas, confirma que a questão será levada à Justiça. A Procuradoria Geral do Estado (PGE) está finalizando avaliação de cerca de 120 colégios ocupados para definir qual será o formato da ação, a ser encaminhada nos próximos dias.
O prazo dado pelo governo para a desocupação voluntária dos espaços termina no final da tarde deste sábado, mas os movimentos estudantis já anteciparam que pretendem permanecer nos locais por tempo indeterminado. Alcoba ressalta que, depois de duas tentativas durante essa semana, o final do prazo encerra qualquer negociação. O secretário segue garantindo, no entanto, que não há intenção do Piratini de remover os estudantes à força, e sim permitir a continuidade do ano letivo.
“O nosso próximo passo, não havendo condições de diálogo, é procurar o poder Judiciário. Não nos resta outra alternativa. Não sei ainda o formato da ação, mas, em um primeiro momento, não vamos usar a força policial. Vamos ir lá, com a decisão do poder Judiciário, se for favorável, explicar aos estudantes que, no momento em que o conflito se estabelece e não encontramos solução, temos de buscar um terceiro para resolver”, explicou.
Um formato estudado é pedir judicialmente que os alunos permitam o acesso dos colegas e professores que não aderem às mobilizações, mesmo que queiram manter acampamentos dentro dos colégios, como ocorreu no Rio de Janeiro. Após assembleia realizada nessa sexta-feira no Colégio Protásio Alves, na Capital, os estudantes anunciaram que segunda-feira será o "Dia D" da resistência secundarista, com novo ato unificado organizado em Porto Alegre. As respostas oferecidas pelo governo foram interpretadas como negativas ao diálogo.
Já o secretário da Educação alega que os alunos insistem em pautas difusas ou nas quais o Executivo não tem autonomia para interferir, como o projeto de lei Escola Sem Partido, de autoria do deputado Marcel van Hattem (PP). Como principal oferta do governo, Alcoba destaca a liberação emergencial de R$ 40 milhões para obras, que seriam liberados até o final do mês para escolas com maiores dificuldades. Até o final do ano, mais R$ 190 milhões devem ser destinados para reformas.
Também na segunda-feira, os professores em greve serão recebidos na sede da Educação para nova tentativa de negociação. Cerca de um mês após o início da paralisação, a adesão é stimada pelo Cpers em 70% da categoria.
Secretário da Educação confirma que Estado pedirá desocupação de escolas na Justiça
Estudantes anunciam "Dia D" de resistência na segunda-feira
