O secretário estadual de Educação do Rio Grande do Sul, Luís Alcoba, disse nesta segunda-feira que discorda do movimento feito pelo Ministério da Educação (MEC) na última semana no que se refere aos debates sobre gênero e orientação sexual nos colégios. O MEC retirou do texto da base nacional curricular, na última quinta, as expressões “identidade de gênero” e “orientação sexual”. Conforme o secretário, a medida é equivocada e o melhor para o esclarecimento dos estudantes é que as escolas tratem de questões de gênero e sexualidade em sala de aula.
“Nós achamos que essa questão (de gênero) está presente na sociedade e que deve ser discutida no âmbito das escolas, que tem que ser tratado e que deve constar no currículo, tanto do ensino fundamental, quanto do ensino médio, como forma de esclarecermos os estudantes”, avaliou.
A base nacional curricular serve como referência sobre o que deve ser ensinado nas escolas públicas e privadas de todo o país. Conforme apuração da Folha de S.Paulo, entre as mudanças feitas pelo MEC no texto da base curricular está um trecho sobre as dez competências gerais que devem ser desenvolvidas durante o ensino fundamental. Em um dos trechos que prevê que a escola atue para combater os “preconceitos de origem, etnia, gênero, orientação sexual, idade, habilidade, convicção religiosa ou de qualquer outra natureza”, foi retirado o termo “orientação sexual”.
Em 2015, o debate sobre a questão de gênero e orientação sexual esteve presente na construção do Plano Estadual de Educação, pela Assembleia Legislativa. Na oportunidade, a maioria da base parlamentar do governador José Ivo Sartori atuou para retirar do ensino estadual as questões relativas ao tema.
Alcoba, vinculado ao PDT, pode deixar a secretaria nas próximas semanas, diante da decisão anunciada pelo partido de deixar a base de apoio a Sartori.
Secretário de Educação discorda de retirada da questão de gênero da base curricular nacional
Luís Alcoba disse que discussão do tema é importante para esclarecimento dos estudantes
