De janeiro a julho deste ano, a Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre (Smed) ampliou 1.700 vagas de educação infantil, por meio de parcerias com Organizações da Sociedade Civil e gestores de unidades. De acordo com a pasta, será reduzido em 40% o déficit na fila de espera. A meta da pasta é de que, até o final da gestão, sejam criadas 7 mil novas vagas com o objetivo de zerar as filas, considerando a supressão das crianças que estão aguardando e a inclusão de novas na fila, que tende a aumentar. Além disso, há também a previsão de construção de 20 novas escolas até 2028.
“Significa zerar o que a gente tem, mas a gente já projeta que vai haver um aumento na procura de vagas à medida que essa vaga vai sendo facilitada”, diz o secretário Leonardo Pascoal, com seis meses e alguns dias à frente da Secretaria Municipal de Educação. O anúncio foi feito em apresentação do balanço de gestão da pasta entre os meses de janeiro e julho deste ano.
A medida é uma das presentes no Porto da Educação, conjunto de estratégias e ações da pasta para a educação de Porto Alegre até 2028, lançado em fevereiro deste ano. As vagas mencionadas seriam entre rede pública, privada e parcelizada para pré-escola mas, principalmente, para creches – onde as maiores demandas são manifestas e o desafio é maior. “Quando eu assumi a secretaria, a gente tinha mais de 3 mil crianças aguardando por algum encaminhamento de vaga. Hoje a gente tem 1.713 crianças ainda”, sendo inscritos ainda do edital do final do ano passado, afirma o titular.
Ainda que se tenha demandas em todos os bairros, com base nas regiões do Orçamento Participativo, a região com maior déficit de vagas é no bairro Partenon. "É hoje, dentre todas as regiões, o nosso maior desafio. A gente tem mapeado obras a serem feitas e também compra de vagas para poder suprir isso”, diz o secretário.
Do plano da pasta, são 35 ações mapeadas, e sete delas já estão concluídas e outras 28 estão em andamento, de acordo com o secretário. Outra ação executada foi a nomeação de 200 novos professores concursados. Houve, também, a criação do Cartão Auxílio Material Escolar, com investimento de R$ 10 milhões de reais e mais de 68 mil estudantes beneficiados.
O secretário ressaltou que o ano letivo começou com todas as escolas atingidas pela enchente, em maio de 2024, reformadas. Foram 33 escolas atingidas, sendo 14 próprias e 19 escolas parcelizadas.
Outra ação realizada envolveu a aquisição de 10 mil novas vagas de contraturno escolar em todas as escolas de ensino fundamental. Anteriormente, eram 5 mil estudantes em educação de tempo integral no ensino fundamental. Está sendo elaborado, também, um currículo para o ensino fundamental, que ainda não tinha um próprio. A ideia é que, já no próximo mês, seja submetida à consulta pública o currículo construído para até o final do ano ser finalizado e homologado pelo Conselho Municipal de Educação.
A educação foi a área a área governamental que teve mais pautas aprovadas no legislativo – foram oito projetos de lei da área da educação aprovados neste primeiro semestre. Entre as leis aprovadas, envolve a criação de 400 novos cargos de professores para, entre os anos de 2025 e 2026, substituir os contratos temporários de professores que exercem funções de efetivo. Também, a autorização para compra de vagas na educação infantil na etapa pra escola para 4 e 5 anos. Até então, só havia entre 0 a 3 anos.
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"A gente tem uma avaliação bastante positiva do que se conseguiu fazer ao longo desse período em termos de avanços, sejam eles institucionais ou mesmo de entregas para para a sociedade", diz o secretário. "Procuramos fazer ao longo desse período um trabalho com muito diálogo e proximidade com as nossas unidades escolares, mas também com a sociedade de um modo geral", completa.
