Senado aprova fim da lista tríplice para escolher reitor

Foi aprovado nesta semana (10/3) pelo Senado – e segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva –, o PL 5.874/2025. De autoria do Executivo, o projeto acaba com a lista tríplice para escolha de reitores de universidades e institutos federais no país. Traz mudanças em parte do serviço público, e cria mais de 24 mil cargos efetivos.

Cargos

Os 24 mil novos postos previstos no PL 5.874/2025 incluem, entre outros:

• 3,8 mil cargos de professor do Magistério Superior; e 2,2 mil, de analista em Educação para as universidades federais;
• 9.587 cargos de professor de Educação Básica e dos ensinos Técnico e Tecnológico, sendo 4.286, de Técnico em Educação; e 2.490, de analista em Educação para as instituições de ensino da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.

O texto proposto reformula o processo de eleição de reitores em Instituições de Ensino Superior (IES). Pela legislação atual, o presidente da República escolhe a Reitoria, a partir de uma lista com três candidatos que foram submetidos à consulta feita junto à comunidade universitária (estudantes, professores e servidores). Mas caso o PL seja sancionado, o presidente deverá nomear o candidato mais votado pela comunidade acadêmica.

Outra proposição é a criação da carreira de analista técnico do Poder Executivo Federal (ATE), a partir da transformação de 6,9 mil cargos vagos de especialidades administrativas, atualmente distribuídas em diferentes órgãos.

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Carreiras

Esta carreira, com lotação no Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), será composta por servidores que são formados em áreas diversas, como administração, contabilidade, biblioteconomia e arquivologia. O Senado informa que, segundo estimativas do governo, a reestruturação no plano de carreiras e cargos poderá gerar um custo de até R$ 4,16 bilhões em 2026. E nos dois anos seguintes, o valor cresce para R$ 5,6 bilhões.

O relator do projeto e líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (AP), destaca que cerca de 270 mil servidores serão beneficiados, de alguma forma, pelas mudanças. Avalia que trata-se do “maior plano de reestruturação e valorização das carreiras do serviço público da história do país”. E aponta que o texto aprovado ainda amplia funções de gratificação por indenização de fronteira para uma série de categorias. Mais informações neste link.

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