O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) foi convocado para prestar esclarecimentos sobre a debandada de 37 servidores da autarquia às vésperas da realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na Comissão Senado do Futuro (CSF). O autor do requerimento foi o senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
"Denúncias registradas nos últimos dias não correspondem à verdade", declarou Dupas ao Senado sobre a interferência do governo federal nas questões do Enem. "Sobre as provas, eu e o ministro, senhor Milton Ribeiro, não tivemos acesso às provas; os itens já estavam prontos, foram produzidos previamente e seguem o TRI (Teoria Resposta ao Item)."
Com relação às demissões, Dupas argumentou que houve uma mudança de regras no Inep e que "nem todos se adaptaram às mudanças, mas que são necessárias para dar mais transparência a gestão. "Nenhuma denúncia de assédio chegou até mim, até o momento nenhum canal oficial foi acionado", afirmou Dupas.
Além de Dupas, também foram convidados a debater o presidente da Frente Parlamentar Mista de Educação, deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF); e o presidente da Associação de Servidores do Inep (Assinep), Alexandre Retamal.
"Venho trazer a minha preocupação diante ao Inep e a não resposta às denúncias feitas pelos funcionários e que não foram satisfatórias respondidas na participação do presidente Dupas na Câmara", declarou o deputado Israel Batista. "Queremos saber por que foi criada uma comissão paralela para as questões do Enem, pessoas que não tinham experiência e servidores experientes foram barrados, quais foram os critérios de seleção?" questionou.
O deputado também questionou a presença de um agente da polícia federal com autorização assinada em uma área segura do Inep durante a montagem das provas, o que não é um protocolo. "Essa é uma prática irregular e queremos entender o que está havendo no Inep."
Segundo Dupas, o agente da polícia federal foi convidado para avaliar o ambiente seguro do Inep e considerou a prática comum. "Os servidores do Inep falam aqui da falta de autonomia e isonomia da autarquia", afirmou o presidente da Assinep, Alexandre Retamal. "Não podemos permitir que se destrua o termômetro da educação brasileira, que é o Inep. "Não é motivação ideológica ou financeira, como foi dito pelo senhor Danilo Dupas, o que motiva os servidores, mas às situações que estão vivendo como assédio moral, pressão e não estavam sendo ouvidos em suas opiniões técnicas, dito em assembleia", diz. "Vivemos um clima de desconfiança à gestão, os servidores do Inep não confiam nesta gestão."
Segundo o presidente da Assinep, documentos estão sendo reunidos e serão encaminhados ao Congresso. Para Retamal, o Inep precisa de mudanças. "O Inep precisa ter autonomia para produzir suas estatísticas e dados para guiar políticas públicas."
"Podem ter certeza a toda sociedade, se o Enem 2021 for aplicado normalmente é graças à dedicação dos servidores do Inep e nossa responsabilidade e pedimos que os servidores sejam respeitados", finalizou Retamal.
Entenda a crise no Inep
Na última semana, dias antes da aplicação do Enem, a principal porta de entrada para as universidades brasileiras, ao menos 37 servidores pediram demissão do Inep. Em carta, eles alegaram falta de gestão e assédio moral.
Por meio de nota, o ministro da Educação Milton Ribeiro, informou que o exame será realizado normalmente nos próximos domingos, dias 21 e 28. O presidente do Inep, Danilo Dupas, foi chamado a prestar esclarecimento na Câmara dos deputados, reafirmou que o Enem está mantido, mas disse que as questões envolvendo a demissão em massa dos servidores são "internas do Inep".
Na última segunda-feira (15), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou visita a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, que o "Enem começa agora a ter a cara do governo". Bolsonaro ainda destacou que "ninguém precisa estar preocupado com aquelas questões absurdas do passado, que caíam temas de redação que não tinham nada a ver com nada. Realmente, é algo voltado para o aprendizado."
Para a oposição e diferentes setores da Educação soou como uma interferência do governo na realização do exame. Na terça, o vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro da Educação Milton Ribeiro descartaram que houve ações do governo neste sentido.
Deputados de oposição pediram, na noite de terça-feira, no Tribunal de Contas da União (TCU), o afastamento do presidente do Inep e uma auditoria permanente na autarquia. Apesar da pressão, Ribeiro declarou que não vai afastar Dupas do cargo.
R7