As regiões de Caxias do Sul e de Passo Fundo passam a contar com a contratação simplificada, modelo implantado neste ano pela Secretaria de Obras Públicas (SOP) para dar mais agilidade à manutenção dos prédios escolares da Rede Estadual de educação. Com isso, mais 366 escolas passam a ser atendidas pelo sistema adotado pelo governo do Estado do Rio Grande do Sul, totalizando 1.087. Até o fim do ano, as mais de 2,3 mil escolas contarão com o mesmo recurso.
Nesse sistema lançado em março, as licitações são feitas por lotes, conforme a área de abrangência das Coordenadorias Regionais de Obras Públicas (Crops). Não é preciso fazer uma licitação para cada reforma. Basta acionar a empresa pré-contratada responsável pelo lote que a escola integra e demandar o serviço em um “catálogo” à disposição da SOP, com prazos muito menores em relação aos processos anteriores. Uma mesma região pode ter mais de um lote, sendo atendida por mais de uma empresa.
Atualmente, por meio da contratação simplificada, o governo estadual está investindo mais de R$ 34,4 milhões em 72 demandas de 67 escolas. Com a expansão, sistema já opera em sete regiões:
- 1ª Crop, de Porto Alegre;
- 2ª, de Novo Hamburgo;
- 3ª, de Estrela;
- 4ª, de Caxias do Sul;
- 5ª, de Pelotas;
- 7ª, de Passo Fundo;
- 16ª, de Bento Gonçalves.
Como resultado dessa retomada da capacidade de investimentos do Estado, por meio da contratação simplificada e de outros processos já foram concluídas 320 obras em 22 meses em 293 escolas, para as quais foram destinados R$ 91,3 milhões.
Agilidade
O tempo de duração do processo é a principal diferença entre a contratação simplificada e outros modelos até então disponíveis. Ela permite prazos menores e celeridade às solicitações. No passado, o começo de uma obra feita por meio de uma licitação poderia demorar meses, dependendo do andamento do processo.
O novo sistema permite que uma demanda seja atendida em 24 horas, se considerada emergencial.
Por enquanto, a contratação simplificada está restrita aos prédios da educação. No entanto, devido aos bons resultados e à agilidade no atendimento, será ampliada para os demais imóveis públicos. O processo de implantação está desde a semana passada na Central de Licitações (Celic), o primeiro passo para iniciar a licitação.
