SMED abre sindicâncias para apurar presença de crianças em protestos de professores

A Secretaria de Educação de Porto Alegre abriu cinco sindicâncias para apurar se há irregularidade na presença de crianças em protestos realizados por professores e comunidade escolar contra as mudanças na rotina escolar determinadas no início do ano. Os fatos serão examinados por uma Comissão Permanente de Sindicância da própria secretaria, composta pelo setor jurídico e Procuradoria Geral do Município. A partir desta segunda-feira, representantes das escolas envolvidas serão ouvidos.

As sindicâncias são para apurar eventuais irregularidades: envolvendo a Escola Municipal de Ensino Fundamental Chico Mendes e a suposta impossibilidade de alunos ingressarem na unidade de ensino e envolvendo a Escola Municipal de Ensino Fundamental Heitor Villa Lobos durante manifestação em via pública em horário de aula. Além disso, será investigada a realização de filmagem dos alunos no refeitório das escolas Deputado Victor Issler e Deputado Marcírio Goulart Loureiro e a divulgação dos vídeos em redes sociais. A secretaria também vai averiguar o impedimento de Servidores Públicos, Direções de Escolas e Cidadãos de ingressarem no prédio da SMED durante o horário de funcionamento.

De acordo com o secretário Adriano Naves de Brito, a maior preocupação está na participação de crianças durante as manifestações. “Queremos saber se os pais estavam cientes dessa situação, pois quando as crianças vão para a escola estão sob a nossa responsabilidade”. Adriano disse que a secretaria não recebeu reclamações de pais, diretamente, apenas de diretores que relataram ter sido hostilizados na frente da SMED. Além disso, a pasta recebeu comunicado de um boletim de ocorrência, que foi registrado por um pai. O filho teria sido proibido de entrar em uma escola que não adotou os novos horários determinados pela secretaria e entendeu que a criança estava atrasada. Segundo o secretário Adriano Naves de Brito, em caso de irregularidades, devem ser tomadas medidas jurídicas que estão previstas no estatuto municipal.

O diretor-geral do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre, Alberto Terres, criticou a postura da SMED e disse que foi descumprida a legislação que prevê a necessidade de aviso ao sindicato em caso de abertura de sindicância para que possa ser prestado auxílio jurídico aos servidores públicos. “Nós consideramos que são mais ataques que o governo Marchezan vem patrocinando não só contra os servidores, mas também contra a comunidade escolar que está protestando contra uma mudança no projeto político pedagógico”, defende Alberto. O sindicato confirmou que os servidores estão sendo notificados e garantiu o acompanhamento de um advogado durante as oitivas.