O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE) passa a fiscalizar, a partir de setembro, a inclusão das disciplinas de história afro-brasileira e indígena nas grades curriculares das escolas gaúchas. As aulas referentes às matérias são determinação legal desde 2003, em todo o País, mas o próprio TCE constatou que são poucas as instituições que oferecem os conteúdos em sala de aula.
“Agora, nós vamos fiscalizar cada município em relação ao tema”, ressaltou o diretor da Escola de Gestão e Controle do TCE, Sandro Berg. Desde 2014 a Corte já realizou palestras e seminários explicando a lei e a importância de que seja aplicada.
Os municípios que descumprirem a legislação ficarão sujeitos a apontamentos por parte do TCE. Sandro explica que, nesses casos, o TCE vai acrescentar os dados referentes à questão junto ao relatório de contas do município, cabendo ao Legislativo apreciar as denúncias e tomar as medidas cabíveis.
O Tribunal ressaltou, no entanto, que o principal objetivo do trabalho é a conscientização, e não o caráter punitivo da fiscalização.
TCE pode punir prefeituras que não terem aulas de história afro-brasileira e indígena
Fiscalização de grades curriculares começa em setembro<br />
