O anúncio da Prefeitura de Porto Alegre de implementar o projeto “Incluir Mais POA” preocupa trabalhadores da rede municipal de ensino. A proposta, divulgada dia 14/8, prevê a contratação de 421 profissionais para atender aos mais de 3 mil alunos com deficiência. Mas o Sindicato dos Municipários (Simpa) e a Associação dos Trabalhadores em Educação de Porto Alegre (Atempa) destacam que a solução é “nomear servidores, e não terceirizar”. Em nota, apontam que a substituição dos trabalhadores de inclusão por “Agentes de Educação Inclusiva” é “prejudicial aos alunos”.
O assunto foi tratado nesta terça-feira (15/8), na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do RS, com participação de Cindi Sandri, diretora-geral do Simpa; Marco Aurélio Ferraz, do Fórum para Inclusão Escolar; Isabel Medeiros, diretora da Atempa, entre outros representantes da comunidade escolar. Para Isabel, a educação inclusiva está sendo “descaracterizada, inclusive com descumprimento da Constituição”. As entidades encaminharão ação judicial, visando à garantia da efetivação imediata dos monitores aprovados no concurso para suprir a demanda da falta de profissionais.
Saiba mais sobre a iniciativa
Anunciado na última segunda-feira (14/8), o projeto da gestão municipal prevê a contratação de 421 profissionais para atendimento aos mais de 3 mil alunos com deficiência da rede. A iniciativa prevê a chegada de 27 psicólogos, 16 assistentes sociais, oito fonoaudiólogos, oito psicopedagogos, cinco coordenadores e 357 agentes de Educação Inclusiva.
Conforme informações da Prefeitura, a equipe multidisciplinar dará apoio aos professores no trabalho realizado durante o contraturno nas salas de Integração e Recursos (SIR) No Ensino Fundamental, cada agente será responsável pelo acompanhamento de dez alunos. Já na Educação Infantil, será um profissional para cada cinco crianças.
Os novos profissionais serão contratados via parceria com o terceiro setor, em quatro regiões da cidade pelo prazo de cinco anos. O edital de chamamento público às organizações da sociedade civil interessadas foi divulgado no dia 24/7, com término das inscrições para 22/8. A previsão é que o programa seja implementado na segunda quinzena de setembro.
