Ufrgs suspende avaliação de fenótipo de cotistas negros por recomendação do MPF
Processo de aferição surgiu após suspeita de fraudes no sistema de reserva de vagas
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Com isso, a Comissão Especial de Verificação da Autodeclaração Racial só vai retomar o processo quando for construída “uma proposta que assegure plenamente os direitos dos envolvidos”, conforme nota emitida no fim da tarde pela Reitoria. O MPF lembrou que, nos editais, os concursos não previam a aferição do fenótipo.
O órgão emitiu a recomendação após receber diversas representações contestando o processo anunciado pela universidade. Estudantes relataram sentimento de constrangimento e discriminação devido aos indeferimentos da condição de pessoa parda. As avaliações de fenótipo foram feitas em fim de novembro. A universidade apontou que 239 estudantes cotistas negros não preenchem as características de preto ou pardo. No total, 304 alunos suspeitos de fraude foram chamados a passar pela aferição.
De acordo com o presidente da comissão responsável pela verificação, Edilson Nabarro, foram analisadas características físicas como cor da pele, lábios, nariz e cabelo. Após os recursos dos estudantes, a decisão final, com o possível desligamento de parte deles, era prevista para 9 de janeiro de 2018.
A partir do próximo vestibular da Ufrgs, os candidatos aprovados autodeclarados pretos, pardos ou indígenas terão de entregar na forma de arquivos digitalizados de boa qualidade a autodeclaração étnico-racial preenchida e assinada. Além disso, uma outra ficha de autodeclaração étnico-racial deve ser preenchida e assinada presencialmente perante a Comissão Permanente de Verificação da Autodeclaração Étnico-Racial, que vai verificar o fenótipo do candidato. A medida consta no edital do Concurso Vestibular 2018.
