Universidades e Institutos Federais de Ensino Superior (Ifes) continuam em greve e preparam mais manifestações no país. Para esta segunda-feira (3/6), está previsto o "Dia Nacional de Luta da Educação Federal", pela retomada de negociações. Entidades coordenadoras da paralisação não deliberaram por acordo geral da categoria, em tratativas com ministérios, como o da Gestão e Inovação em Serviços Públicos e da Educação. Mas cobram a continuidade das negociações, que poderá ocorrer hoje, em nova reunião com o governo. Enquanto isso, a mobilização nacional segue. O problema é que há discordâncias entre entidades dos docentes, com posições divergentes, como entre Andes-SN (que tem apoio de Sinasefe e Fasubra) e ProIfes (que assinou acordo dia 27/5), e o impasse se mantém. Até porque uma liminar da Justiça Federal em Sergipe suspendeu, dia 29/5, o acordo firmado entre o governo e ProIfes. Para o juiz Edmilson da Silva Pimenta, responsável pela decisão, como o ProIfes não é uma entidade sindical, o seu poder de negociação com o Executivo é inviabilizado. Em nota, a entidade alega que diante de “cenário econômico incerto”, a ideia é “diluir a proposta do governo numa reestruturação da carreira”.A mobilização nacional prevê manifestações em Brasília e nos estados, em articulação com movimentos estudantis e entidades.
No RS, o estado de calamidade pública tem dificultado assembleias e maior atuação, em razão das Ifes estarem envolvidas com diversas ações de apoio a desabrigados e enfrentamentos nas enchentes na região. Em comunicado encaminhado às entidades, no dia 22/5, o Ministério da Gestão informava que estavam encerradas as negociações com os professores das universidades e institutos federais. E sinalizava que o encontro, marcado para 27/5, buscaria a assinatura de um termo de acordo, “não restando, portanto, margem para recepção de novas contrapropostas”. O presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes), Gustavo Seferian, criticou a "intransigência do governo", por meio de nota que procura decretar o fim das negociações. “Repudiamos a interrupção unilateral do processo democrático de negociação pelo governo federal”, considerou o dirigente. “Queremos seguir conversando com o governo e entendemos que há, sim, espaço no orçamento deste ano para comportar, não só as demandas remuneratórias, mas sobretudo a recomposição de investimentos nas Ifes”.
Movimento
A greve dos professores e dos técnicos administrativos das Ifes e colégios federais começou no dia 15/4 e foi sendo ampliada, com adesões e mobilizações variadas nos estados. Segundo balanço do Andes, assembleias realizadas até o final de maio indicavam a continuidade da greve em cerca de 60 universidades e mais de 560 colégios federais.
Proposta
A oferta do governo apresentada em maio indicava que os professores de universidades e colégios federais teriam aumento de 13,3% a 31%, até 2026. Os reajustes, entretanto, só começariam a ser aplicados em 2025.
Os índices de reajuste deixarão de ser unificados e variarão com base na categoria. Os que ganham mais terão o aumento mínimo de 13,3%. Quem recebe menos ganhará o reajuste máximo de 31%. Com o reajuste linear de 9% concedido ao funcionalismo federal em 2023, o aumento total fica entre 23% e 43%, no acumulado de quatro anos, de acordo com o Ministério da Gestão. Um dos questionamentos da categoria é que a proposta não prevê nenhum reajuste este ano.
O comando de greve acredita que há espaço no orçamento para atender às demandas da categoria, a partir do desbloqueio de R$ 2,9 bilhões no relatório orçamentário, informado pelo governo no dia 22/5. Conforme líderes do movimento, o recurso deve ser voltado para recompor as perdas salariais dos últimos anos. E o governo rebate que se trata de uma "segurança para acomodar futuras pressões de aumento de despesas obrigatórias". No entanto, David Lobão, da direção do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinafese), reafirma pressão, em busca das reivindicações da categoria, assinalando que os institutos federais sofreram um processo de sucateamento nos dois governos anteriores, fazendo com que a pauta da recomposição orçamentária das instituições seja incontornável. Artemis Matins, coordenadora-geral do Sinasefe, acrescenta que a expectativa dos trabalhadores é que o presidente Lula se sensibilize e ajude a destravar as negociações.
Quanto ao pessoal técnico-administrativo, as negociações ainda estão em curso. Para a categoria, o Ministério da Gestão propôs aumento médio de 28% no período 2023-2026, sendo 37,6% nas carreiras que ganham menos. E considerando o reajuste de 9% já concedido em 2023. A proposta também prevê recomposição de benefícios, manutenção de parcela referente a incentivo à qualificação proporcional ao vencimento básico e redução do período de interstício de 18 para 12 meses. Segundo Ivanilda Reis, coordenadora-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação das Instituições de Ensino Superior (Fasubra) , a categoria apoia o pleito dos docentes e repudia a posição do ministério quanto ao fim das negociações. Por isso, a perspectiva é de nova rodada de conversas neste mês.
Em nota, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos diz que o ganho acumulado dos docentes nos quatro anos será de 28% a 43%, dependendo da categoria, classe e titulação, considerando o reajuste de 9% concedido em 2023, que incide na folha deste ano. Segundo a pasta, neste ano, todos os servidores receberão auxílio-alimentação de R$ 1 mil – um aumento de mais de 150% em relação ao governo anterior.
