A rede municipal de ensino de Porto Alegre poderá receber um reforço importante nos recursos. A Câmara de Vereadores aprovou o projeto de lei do Executivo para tomar empréstimo de 80,8 milhões de dólares junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
A proposta prevê "aprimorar a qualidade, expandir a educação integral e apoiar a qualificação da expansão da educação infantil”. O texto foi aprovado por unanimidade na Casa.
Os recursos para o empréstimo ainda dependem de negociação da prefeitura com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, por meio de Carta-Consulta. O prefeito José Fortunati quer ampliar a oferta de Ensino Fundamental em tempo integral, por meio da construção de cinco novas escolas municipais, num total de 6 mil novas vagas.
Também prevê a contratação de atividades em turno inverso para 5 mil alunos (15 mil no acumulado do Programa), elevando a cobertura de educação integral dos atuais 25%, para 50% da rede. Outra justificativa é que o município pretende, com esses recursos, aprimorar as condições de oferta da Educação Básica por meio da reforma e aquisição de bens duráveis para 30 Centros Municipais de Educação Infantil, 70 creches comunitárias e 30 Escolas Municipais de Ensino Fundamental, além da ampliação de 10 Cmei e 10 Emef, as quais beneficiarão um total de 38 mil alunos.
Vereadores aprovam empréstimo de US$ 80,8 milhões para educação municipal
Proposta da prefeitura prevê a criação de 6 mil vagas no ensino fundamental em tempo integral
