Órgãos anunciam fim de situação de emergência ambiental no Litoral

A Fepam, o Ibama e o Ministério Público do Rio Grande do Sul anunciaram, através de nota oficial, o encerramento da situação de emergência ambiental em relação ao vazamento de petróleo no mar ocorrido na noite de quarta-feira passada em Tramandaí, no Litoral Norte. O monitoramento da área, porém, prossegue no final de semana com patrulhamento e coletas da água para análise, além de estarem alertas para o recolhimento de eventuais espécimes atingidas pelo derramamento. A suspensão da emergência ambiental foi decidia após vistoria aérea na região, sendo verificada que a mancha de petróleo dispersou-se no oceano e “não está mais perceptível”.

Na manhã deste domingo, o comandante do 1º Batalhão Ambiental da Brigada Militar, major Rodrigo Gonçalves dos Santos, confirmou o fim da emergência ambiental. Conforme o oficial, a BM está percorrendo por via terrestre toda a orla e até o momento não foi encontrado nenhum animal com vestígios de óleo. “A mancha se dissolveu”, resumiu, afastando o perigo de contaminação das praias. Nesse sentido, lembrou, o vento afastou a mancha para longe.

Para o Promotor de Justiça Fernando Andrade Alves, a dissipação da mancha, com o encerramento da emergência ambiental, contribui para tranquilizar as comunidades que poderiam ter prejuízos ainda maiores caso o petróleo chegasse até a costa. Ele assegurou que permanecem as investigações das autoridades ambientais e órgãos perícias para adoção de providências e apuração das responsabilidades pelo evento.

Um inquérito civil foi aberto pelo Ministério Público no dia seguinte ao derramamento, sendo instaurado pelo Promotor de Justiça de Tramandaí Fernando Andrade Alves. O objetivo é apurar as consequências do vazamento no que se refere à eventual dano moral coletivo. Conforme havia se manifestado a Transpetro, o forte vento na região causou a desconexão entre um navio que desembarcava o produto e a monoboia do Terminal Almirante Dutra. Conforme a empresa, o vazamento foi de cerca de 2,5 mil litros de petróleo.

O Promotor de Justiça Fernando Andrade Alves acompanhou os trabalhos periciais, incluindo coletas de material no local realizados pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP) por meio de embarcação cedida pela Petrobras. Houve ainda a medição do IGP e da Polícia Federal da extensão da mancha de petróleo decorrente do vazamento. Ele lembrou que, apesar da questão do dano ambiental estar sob atribuição do Ministério Público Federal, o MP do RS instaurou inquérito civil para acompanhamento dos trabalhos periciais diante da preocupação com os prejuízos que o vazamento poderia ocasionar à comunidade local. “É atribuição do MP atuar com relação a possíveis danos morais coletivos”, esclareceu.

Na sexta-feira passada, a Fepam havia reavaliada a situação optando pela dispersão mecânica ao invés do uso de produto químico. Dez embarcações da Transpetro foram mobilizadas para a tarefa, sendo constatada na ocasião que a mancha já encontrava-se espalhada. A Polícia Civil, através da Delegacia de Proteção e Defesa do Meio Ambiente, do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), sob comando da delegada Marina Goltz, também abriu inquérito para apurar a ocorrência.