"O fato de a Boate Kiss estar em funcionamento no dia 27 de janeiro de 2013, deveu-se à omissão do Ministério Público, do Corpo de Bombeiros e da Prefeitura Municipal", enfatiza o texto do advogado. Conforme ele, o MP, na figura de Lozza, teve acesso às modificações da casa noturna durante processo para adequação do local estabelecido em 2012.
De acordo com Marques, foi responsabilidade do MP não tomar conhecimento das espumas de vedação do som que acabaram causando envenenamento durante o incêndio. O atraso em nova análise do Plano de Prevenção Contra Incêndios (PPCI) também é atribuído ao promotor, na petição.
"O simples fato de o Promotor de Justiça estar ciente da notificação feita pela Prefeitura Municipal quanto à Licença de Operação vencida, coloca o Promotor na mesma situação jurídica do Prefeito Municipal Cezar Schirmer", salienta o advogado, no documento em favor de Spohr que se baseia no inquérito apresentado pela Polícia Civil.
