Geral

Aluno agredido em escola será indenizado por danos morais

TJ condenou instituição de ensino de Pelotas a pagar R$ 4 mil

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado (TJ-RS) manteve a condenação da Escola de Ensino Médio Erico Verissimo, de Pelotas, a indenizar por danos morais e materiais a aluno agredido no interior do estabelecimento. O valor arbitrado pelo dano moral, no entanto, foi reduzido de R$ 10 mil para R$ 4 mil.

O caso ocorreu em 2007. O menino, com 11 anos à época, foi agredido por um colega da mesma idade, enquanto jogava futebol no pátio da escola, durante a realização das Olimpíadas Escolares daquele ano. O estudante relatou que somente foi socorrido após algum tempo por funcionária encarregada da limpeza do prédio da escola, pois no local não havia responsável.

A criança afirmou que em razão dos danos físicos não teve mais condições psicológicas de frequentar a mesma escola. Representado pela mãe, ajuizou ação de indenização por dano moral e material contra o estabelecimento de ensino, que se defendeu no processo alegando que a briga ocorreu após o término das atividades daquele dia e que o autor da ação seria reincidente em casos de violência.

Bookmark and Share