Assembleia Legislativa retira veto a alterações na Lei Kiss
Mudanças beneficiam CTGs, ginásios escolares e salões paroquiais e comunitários
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Com o projeto, Centros de Tradição Gaúcha (CTGs), salões paroquiais, salões comunitários e ginásios de esportes comunitários e escolares com até 1.500 m² poderão ser enquadrados no Plano Simplificado de Prevenção e Proteção Contra Incêndio (PSPCI). Atualmente, o tamanho previsto para enquadramento no Plano Simplificado é de apenas 750 m².
“Não podemos comparar pavilhão de Igreja e ginásios de esporte a uma danceteria. A legislação não pode tratar de forma igual os diferentes”, disse o deputado Heitor Schuch em defesa ao projeto.