Câmara de Vereadores aprova testagem gratuita para Covid-19 em Porto Alegre
Projeto de lei estabelece realização de testes em diferentes categorias profissionais e parcelas da população
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Em sessão virtual, a Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou, nesta segunda-feira, um projeto de lei que estabelece testagem gratuita da Covid-19 para diversas categorias profissionais e parcelas da população na Capital. Segundo o autor do projeto, Aldacir Oliboni (PT), a intenção é combater a subnotificação de casos na cidade e proteger os profissionais.
De acordo com o texto aprovado, os testes devem ser disponibilizados para o atendimento de: casos suspeitos identificados na rede pública de saúde; pessoas com mais de 60 anos com doenças crônicas; pessoas em situação de rua; famílias em vulnerabilidade social cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal; servidores públicos, municipais, estaduais e federais; profissionais das áreas de assistência social e educação; trabalhadores da saúde, de transporte coletivos, segurança pública e trabalhadores de estabelecimentos comerciais, industriais e de serviços, ou de outras atividades autorizadas a funcionar durante a pandemia.
Segundo Oliboni, o público-alvo do projeto é composto, especialmente, por pessoas que não dispõem de planos de saúde ou recursos financeiros para realizar os testes. Em emenda, o vereador Roberto Robaina (PSOL) incluiu na proposta aprovada os trabalhadores de transporte coletivo e individual de passageiros, incluindo taxistas e motoristas de aplicativos de transporte.
O projeto aprovado também prevê que, para a execução dos testes, o Executivo poderá estabelecer termos de cooperação com outras entidades públicas, organizações sociais, universidades, estabelecimentos de saúde, bem como receber doações de instituições privadas.
