Segundo Flávio Duarte, o esquema ganhou força após o incêndio na boate Kiss, em janeiro deste ano, em Santa Maria, que matou 241 pessoas. Após a tragédia, diversas casas noturnas foram inspecionadas e interditadas por falhas nas condições de segurança. Com a intenção de agilizar a reabertura, os proprietários contratavam escritórios de arquitetura e engenharia que mantinham esquemas dentro da prefeitura. “Após a tragédia na boate Kiss, houve uma maior rigidez na fiscalização e propiciou que alguns empresários, se não arquitetos e engenheiros, começassem a procurar esses servidores pra agilizar vistorias, uma desinterdição, por exemplo”, explicou Duarte.
Durante a ação, cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Escritórios de engenharia e arquitetura, o setor de protocolos do prédio da Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov), e a casa de um bombeiro foram vistoriados. Sete funcionários públicos foram afastados.
O MP apurou que cem processos, aproximadamente, foram agilizados no período da investigação. Segundo o órgão, os servidores investigados por corrupção e tráfico de influência recebiam de R$ 75 a R$ 2 mil para facilitar a emissão de licenças para construção e reformas na Capital. Conforme o promotor, as propinas não eram pagas apenas para agilizar a liberação de alvarás de casas noturnas, mas para qualquer tipo de tramitação envolvendo o uso do solo na Prefeitura de Porto Alegre.
Na próxima semana, a Promotoria Especializada Criminal começará a tomar depoimentos de aproximadamente 30 pessoas, entre engenheiros, arquitetos e outros profissionais liberais. "Normalmente o foco é em relação a funcionários públicos. Mas a investigação sempre vai procurar quem pagava os servidores. A corrupção só existe porque alguém paga. As primeiras pessoas que serão ouvidas são arquitetos, engenheiros, e em alguns casos os responsáveis pelas casas noturnas", detalhou o promotor.
