Cenas da audiência no caso Mariana Ferrer são criticadas por Gilmar Mendes
Ministro do STF cobrou apuração da responsabilidade de envolvidos no caso do processo que citou “estupro culposo”
publicidade
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes criticou os envolvidos no julgamento do caso de estupro da influenciadora Mariana Ferrer. O processo – que corre em segredo de justiça – repercute bastante na internet nesta terça-feira, após reportagem do site The Intercept Brasil. O estupro teria ocorrido em uma festa em 2018, em uma boate de Florianópolis, em Santa Catarina. O julgamento ocorreu em setembro.
“As cenas da audiência de Mariana Ferrer são estarrecedoras. O sistema de Justiça deve ser instrumento de acolhimento, jamais de tortura e humilhação. Os órgãos de correição devem apurar a responsabilidade dos agentes envolvidos, inclusive daqueles que se omitiram”, comentou Gilmar, em seu Twitter.
As cenas da audiência de Mariana Ferrer são estarrecedoras. O sistema de Justiça deve ser instrumento de acolhimento, jamais de tortura e humilhação. Os órgãos de correição devem apurar a responsabilidade dos agentes envolvidos, inclusive daqueles que se omitiram.
— Gilmar Mendes (@gilmarmendes) November 3, 2020
Na ação, o juiz do caso entendeu que o réu cometeu “estupro culposo” – ou seja, sem intenção – contra a vítima. Tal crime não está previsto no código penal e não tem precedentes. O réu, que é um empresário, foi absolvido.
O The Intercept Brasil teve acesso a imagens do julgamento, nas quais a vítima é fortemente acusada pelo advogado da defesa, sem intervenções do juiz. Em determinado momento, Mariana chega a chorar: “Meritíssimo, estou implorando por respeito. Nem acusados de assassinato são tratados como eu estou sendo tratada”.
A senadora Simone Tebet, que presidente a Comissão de Constituição e Justiça da casa, considerou que Mariana foi humilhada: “Advogado e juiz rasgaram lei e desonraram Justiça. MP alegou estupro culposo, tipificação inexistente. Réu absolvido. Cuspida na cara das brasileiras, que exigem respostas: OAB, código de ética. CNMP e CNJ, investigação e punição exemplar”, cobrou.
Assisti vídeo Mari Ferrer. HUMILHAÇÃO. Advogado e juiz rasgaram lei e desonraram Justiça. MP alegou estupro culposo, tipificação inexistente. Réu absolvido.
— Simone Tebet (@SimoneTebetms) November 3, 2020
Cuspida na cara das brasileiras, que exigem respostas:
OAB, código de ética.
CNMP e CNJ, investigação e punição exemplar.
