Um cálculo feito pela Defensoria Pública do Estado (DPE) estima que as tornozeleiras de monitoramento eletrônico podem colocar nas ruas todos os presos do Estado em regime aberto (2428 homens e mulheres) e quase metade dos que cumprem pena no semiaberto (6567). A meta do governo do Estado é implantar cinco mil equipamentos até 2014. Nesta terça-feira, sete presos do Instituto Penal Irmão Miguel Daria, em Porto Alegre, e oito do Instituto Penal de Viamão começaram a utilizar, de forma experimental por 30 dias, as tornozeleiras. Segundo o coordenador das Casas Prisionais da DPE, André Girotto, a realidade precisa ser assimilada pela população.
“As pessoas não ficarão sempre no sistema prisional. É preciso entender isso”, disse Girotto. O defensor explicou que a volta do preso para a sociedade é uma realidade inevitável e as tornozeleiras servem de alternativa para que isso ocorra da melhor forma. O equipamento tem o objetivo de reduzir o número de pessoas detidas e os custos do Estado com os presos.
Outro dado destacado pelo defensor foi a aceitação dos apenados. Ele disse que, apesar de o uso do equipamento criar um estigma nos usuários, a população carcerária é amplamente favorável ao sistema. O Rio Grande do Sul tem hoje quase nove mil presos nos regimes aberto e semiaberto. O número corresponde a praticamente um terço do total de apenados nas casas de detenção.
Cerca de 3 mil presos do semiaberto devem usar tornozeleiras
Quinze detentos começaram a utilizar hoje o equipamento de forma experimental