O presidente do Tribunal de Justiça gaúcho, desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, confirmou hoje que não vai recorrer da decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que derrubou a deliberação do Conselho de Magistratura da Corte (Comag), aprovada em março de 2012, determinando a retirada de crucifixos e demais símbolos religiosos das dependências do Judiciário no Rio Grande do Sul.
“Neste caso, somos o órgão julgador e não parte interessada. Portanto, concluímos que não devemos encaminhar recurso”, afirmou Difini. “Essa é a nossa colaboração para aperfeiçoar a relação entre o TJ e as entidades religiosas”, enfatizou o magistrado. Ele também destacou que o crucifixo já retornou à sala do Comag, local onde o julgamento ocorreu, quatro anos atrás.
Hoje, o presidente do TJ se reuniu com diretores e integrantes das Associações dos Juristas Católicos do Rio Grande do Sul (AJCRS) e dos Dirigentes Cristãos de Empresas (ADCE) a fim de oficializar a decisão. Difini já comunicou às Comarcas do Rio Grande do Sul para que respeitem a medida tomada pelo CNJ. Com isso, fica definida a volta dos crucifixos às salas e dependências do Judiciário.
Comarcas voltarão a ter crucifixos e símbolos religiosos no RS
TJ não vai recorrer de decisão do CNJ que derrubou deliberação do Conselho de Magistratura da Corte
